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Acompanhe questões jurídicas relevantes que impactam diretamente empresas e negócios
Boletim diário com a seleção das principais notícias jurídicas
Os principais assuntos jurídicos comentados pela equipe FCR Law
7 de dezembro de 2023
Foi publicada, no dia 30 de abril de 2023, a MP nº 1.171, que alterou significativamente a tributação das Pessoas Físicas residentes no Brasil que tenham investimentos detidos no exterior. Em 8 de agosto, a Comissão Mista da MP do Salário Mínimo incorp …
4 de dezembro de 2023
Nos últimos anos, temos observado um notável aumento das relações comerciais entre empresas situadas em países diferentes, impulsionado pelo avanço da tecnologia e pela crescente interconexão global dos negócios. Isso é particularmente relevante para a …
TAX ALERT: O fato gerador do IRRF no crédito de rendimentos a residentes no exterior Leia mais »
30 de novembro de 2023
O vice-presidente Geraldo Alckmin, na qualidade de presidente em exercício, sancionou a Lei n. 14.740/2023, que publicada na edição do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (30/11/2023), dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos ad …
Doses compactas de informações sobre temas jurídicos relevantes
novembro 2023
outubro 2023
setembro 2023
agosto 2023
julho 2023
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junho 2023
junho 2023
maio 2023
maio 2023
Tire suas dúvidas a respeito de temas jurídicos relevantes
Seminário Presencial Swisscam & FCR Law Principais Aspectos e Impactos da Reforma Tributária sexta-feira, 17 de novembro | 8:30 às 12:00 Inscreva-se Agora Gostaríamos de convidá-los para o Seminário Presencial: “Principais Aspectos e Impactos da Re …
Seminário Presencial – Principais Aspectos e Impactos da Reforma Tributária Leia mais »
Webinar FCR Law Reforma Tributária após aprovação no Senado: Aspectos práticos e impactos setoriais. sexta-feira, 10 de novembro às 9:00 Inscreva-se Agora O plenário do Senado Federal aprovou o texto principal e as emendas da Reforma Tributária sobre o …
Webinar swisscam & FCR Law Relativização da Coisa Julgada e Efeitos Contábeis e Fiscais Quarta-feira, 26 de julho | 09h às 10h Inscreva-se Agora No julgamento dos Temas 881 e 885, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma decisão definitiva, …
WEBINAR – Relativização da Coisa Julgada e Efeitos Contábeis e Fiscais Leia mais »
Webinar swisscam & FCR Law Remunerações variáveis: diferentes modelos e aspectos legais Sexta-feira, 23/06/2023 das 9:00 às 10:00 Inscreva-se Agora A legislação trabalhista prevê diferentes espécies de remuneração variável. Em geral, tais espécies …
WEBINAR – Remunerações variáveis: diferentes modelos e aspectos legais Leia mais »
26 de maio de 2022 às 8:00 am
Webinar FCR Law Energias Renováveis: Desafios Regulatórios Quinta-feira, 26/05/2022 das 8:00 às 12:00 Inscreva-se Agora O curso de Direito do Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promove, no dia 26 de maio, o Web …
Webinário “Energias Renováveis: Desafios Regulatórios” Leia mais »
17 de agosto de 2021 às 3:00 pm
18 de agosto de 2021 às 9:00 am
Webinar Reforma Tributária (2ª Fase) Tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre os negócios Quarta-feira, 18/08/2021 das 9h às 10h30 Inscreva-se Agora Webinar FCR Law: Reforma Tributária (2ª Fase) – tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre …
10 de dezembro de 2020 às 10:00 am
Webinar FCR Law Balanço das medidas trabalhistas em 2020: impactos nas relações de trabalho, desoneração da folha de pagamento e perspectivas para 2021 Quinta-feira, 10/12/2020 às 10:00 Inscreva-se Agora Webinar – Balanço das medidas trabalhistas em 20 …
17 de julho de 2020 às 11:00 am
Webinar Especial Coronavírus Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper ma …
MP 936: modificações recentes e extensão de prazos Leia mais »
17 de junho de 2020 às 2:00 pm
Em parceria com o WeWork Labs, a FCR Law apresenta as principais medidas que as empresas devem implementar para estar em compliance com a LGPD e analisará alguns impactos da pandemia de Covid-19 sobre a legislação de proteção de dados e sua aplicação.
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