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Recentes impactos jurídicos em empresas e negócios

Artigos

Entenda os principais impactos jurídicos da pandemia

Expresso

Pequenas doses sobre temas das relações cíveis e de trabalho

Notícias Recentes

Entenda os principais impactos jurídicos recentes sobre empresas e negócios

FCR Law News

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

1. Tribunal garante indenização por problemas em obras. Leia Mais
2. Setores criam regras para implementar a LGPD. Leia Mais
3. STF julgará regra para indenizar trabalhadores. Leia Mais

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FCR Law News

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

1. STF livra trabalhador de honorários de sucumbência. Leia Mais
2. Pacheco quer manter estados livres para definirem ICMS sobre gasolina. Leia Mais
3. Investidores miram créditos de trabalhadores de empresas em recuperação. Leia Mais
4. Justiça condena patrocinadoras de fundos a indenizar aposentados. Leia Mais

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FCR Law News

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

1. Reforma do IR está ‘morta’ até o fim do governo, avaliam senadores. Leia Mais
2. Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório. Leia Mais
3. STJ vai decidir sobre uso de imagem de jogadores em videogames. Leia Mais
4. Compra de alimento contaminado gera dano moral, mesmo sem ingestão. Leia Mais
5. Loungerie perde no STJ disputa com a concorrente Hope. Leia Mais

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Artigos

Entenda os principais impactos jurídicos da pandemia

As mudanças trazidas pela Lei nº 14.195/21 (“Lei do Ambiente de Negócios”)

7 de outubro de 2021

A Lei nº 14.195/21, oriunda da Medida Provisória nº 1.040/21, foi recém-sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivo modernizar o ambiente de negócios do Brasil e melhorar a posição do país no ranking “Doing Business”, trazendo modific …

As mudanças trazidas pela Lei nº 14.195/21 (“Lei do Ambiente de Negócios”) Leia mais »

Legal Framework for Startups Highlights of Complementary Law 182/2021

30 de agosto de 2021

General and corporate aspects The Complementary Law 182/2021 (“CL 182”) was created with the aim of promoting the competitiveness and internationalization of Brazilian companies as well as the attraction of foreign investments. CL 182 defined important …

Legal Framework for Startups Highlights of Complementary Law 182/2021 Leia mais »

Highlights da Lei Complementar 182/2021 Marco Legal das Startups

30 de agosto de 2021

Aspectos gerais e societários A Lei Complementar 182/2021 (“LC 182”) foi criada com base em diversos valores e princípios, dentre eles a promoção da competitividade das empresas brasileiras, da internacionalização e da atração de investimentos estrange …

Highlights da Lei Complementar 182/2021 Marco Legal das Startups Leia mais »

Expresso

Edição periódica dedicada a esclarecer temas relevantes das relações cíveis e de trabalho em pequenas doses

Expresso Trabalhista

Cargo de Confiança

abril 2021

Desde que a legislação trabalhista trouxe a figura do empregado detentor de cargo de confiança, é muito comum aos empregadores a falsa impressão de que bastaria ter o título de gerente ou exercer alguma função de supervisão para caracterizar um Cargo d …

Cargo de Confiança Leia mais »

Expresso Cível

Responsabilidade Civil

abril 2021

No momento atual, principalmente em decorrência da crise econômica que assola o país por consequência da pandemia global provocada pelo coronavírus, grande parcela das demandas judiciais são motivadas por violação à responsabilidade civil. O inadimple …

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Expresso Trabalhista

Controle de Jornada

abril 2021

O controle de jornada de trabalho dos empregados é prática comum no dia a dia das empresas. Quem já sofreu alguma ação trabalhista sabe a importância de garantir que a gestão das horas trabalhadas pelos seus empregados seja feita de forma correta. De a …

Controle de Jornada Leia mais »

Eventos

Tire suas dúvidas a respeito de temas jurídicos relevantes

Todos os Eventos

Webinar FCR Law: Reforma Tributária (2ª Fase) – tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre os negócios

18 de agosto de 2021 às 9:00 am

Webinar Reforma Tributária (2ª Fase) Tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre os negócios Quarta-feira, 18/08/2021 das 9h às 10h30 Inscreva-se Agora Webinar FCR Law: Reforma Tributária (2ª Fase) – tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre …

Webinar FCR Law: Reforma Tributária (2ª Fase) – tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre os negócios Leia mais »

Webinar VDMA: novas perspectivas para o saneamento e a indústria alemã de máquinas

17 de agosto de 2021 às 3:00 pm

Webinar – Balanço das medidas trabalhistas em 2020: impactos nas relações de trabalho, desoneração da folha de pagamento e perspectivas para 2021

10 de dezembro de 2020 às 10:00 am

Webinar FCR Law Balanço das medidas trabalhistas em 2020: impactos nas relações de trabalho, desoneração da folha de pagamento e perspectivas para 2021 Quinta-feira, 10/12/2020 às 10:00 Inscreva-se Agora Webinar – Balanço das medidas trabalhistas em 20 …

Webinar – Balanço das medidas trabalhistas em 2020: impactos nas relações de trabalho, desoneração da folha de pagamento e perspectivas para 2021 Leia mais »

MP 936: modificações recentes e extensão de prazos

17 de julho de 2020 às 11:00 am

Webinar Especial Coronavírus Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper ma …

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Flexibilização da Quarentena em São Paulo: Protocolos de Retomada das Atividades e Medidas Trabalhistas

18 de junho de 2020 às 2:00 pm

Venha conhecer as principais medidas a serem implementadas pelas empresas para retomada de suas atividades na capital de São Paulo. Serão abordadas as principais regras a serem observadas, assim como medidas trabalhistas a serem adotadas como forma de prevenção de potenciais riscos.

WeWork Labs e FCR Law – LGPD: aspectos práticos e impactos da Covid-19

17 de junho de 2020 às 2:00 pm

Em parceria com o WeWork Labs, a FCR Law apresenta as principais medidas que as empresas devem implementar para estar em compliance com a LGPD e analisará alguns impactos da pandemia de Covid-19 sobre a legislação de proteção de dados e sua aplicação.

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