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Entenda os principais impactos jurídicos recentes sobre empresas e negócios
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- 3. TST restringe suspensão de ações em fase de cobrança. Leia Mais
- 4. Governo pede derrubada total de decisão dos Estados sobre ICMS do diesel. Leia Mais
Artigos
Entenda os principais impactos jurídicos da pandemia
26 de maio de 2022
Com a pandemia do COVID-19 houve diversas mudanças nas atividades laborais de modo geral, em destaque na prática médica. Em caráter emergencial, foi editada a Lei nº 13.989/2020 autorizando o uso da telemedicina formalmente enquanto perdurasse a emergê …
22 de abril de 2022
O Setor Elétrico Brasileiro está novamente nas discussões e muitas coisas podem mudar. A questão que causa maior controvérsia é o fato de que a segurança do sistema elétrico precisa ser garantida, seja em termos de suprimento seja em termos financeiros …
A Modernização do Setor Elétrico Brasileiro: um desafio para todos Leia mais »
8 de março de 2022
No dia 15 de fevereiro de 2022, iniciou-se o prazo para apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) ao Banco Central do Brasil. A CBE é um documento informativo, de caráter obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas reside …
Expresso
Edição periódica dedicada a esclarecer temas relevantes das relações cíveis e de trabalho em pequenas doses
Expresso Trabalhista
Cargo de Confiança
abril 2021
Desde que a legislação trabalhista trouxe a figura do empregado detentor de cargo de confiança, é muito comum aos empregadores a falsa impressão de que bastaria ter o título de gerente ou exercer alguma função de supervisão para caracterizar um Cargo d …
Expresso Cível
Responsabilidade Civil
abril 2021
No momento atual, principalmente em decorrência da crise econômica que assola o país por consequência da pandemia global provocada pelo coronavírus, grande parcela das demandas judiciais são motivadas por violação à responsabilidade civil. O inadimple …
Expresso Trabalhista
Controle de Jornada
abril 2021
O controle de jornada de trabalho dos empregados é prática comum no dia a dia das empresas. Quem já sofreu alguma ação trabalhista sabe a importância de garantir que a gestão das horas trabalhadas pelos seus empregados seja feita de forma correta. De a …
Eventos
Tire suas dúvidas a respeito de temas jurídicos relevantes
Todos os Eventos
26 de maio de 2022 às 8:00 am
Webinar FCR Law Energias Renováveis: Desafios Regulatórios Quinta-feira, 26/05/2022 das 8:00 às 12:00 Inscreva-se Agora O curso de Direito do Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promove, no dia 26 de maio, o Web …
Webinário “Energias Renováveis: Desafios Regulatórios” Leia mais »
18 de agosto de 2021 às 9:00 am
Webinar Reforma Tributária (2ª Fase) Tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre os negócios Quarta-feira, 18/08/2021 das 9h às 10h30 Inscreva-se Agora Webinar FCR Law: Reforma Tributária (2ª Fase) – tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre …
17 de agosto de 2021 às 3:00 pm
10 de dezembro de 2020 às 10:00 am
Webinar FCR Law Balanço das medidas trabalhistas em 2020: impactos nas relações de trabalho, desoneração da folha de pagamento e perspectivas para 2021 Quinta-feira, 10/12/2020 às 10:00 Inscreva-se Agora Webinar – Balanço das medidas trabalhistas em 20 …
17 de julho de 2020 às 11:00 am
Webinar Especial Coronavírus Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper ma …
MP 936: modificações recentes e extensão de prazos Leia mais »
18 de junho de 2020 às 2:00 pm
Venha conhecer as principais medidas a serem implementadas pelas empresas para retomada de suas atividades na capital de São Paulo. Serão abordadas as principais regras a serem observadas, assim como medidas trabalhistas a serem adotadas como forma de prevenção de potenciais riscos.
17 de junho de 2020 às 2:00 pm
Em parceria com o WeWork Labs, a FCR Law apresenta as principais medidas que as empresas devem implementar para estar em compliance com a LGPD e analisará alguns impactos da pandemia de Covid-19 sobre a legislação de proteção de dados e sua aplicação.
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