Artigos /

Nos últimos anos, o termo ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), tomou conta da pauta dos veículos de comunicação. Apesar de aparentemente novo, o termo surgiu em 2005 através da publicação do …

A dimensão social do ESG no ambiente de trabalho Leia mais »

From 1 July 2021, Brazilian companies may start to electronically submit with the Central Bank of Brazil (“Bacen“) the 2021 Declaration on the Quinquennial Census of Foreign Capital regarding the year 2020. Who shall submit the Quinquennial Census: leg …

Quinquennal Census Brazilian Central Bank Leia mais »

A partir de 1º de julho de 2021, as sociedades brasileiras podem apresentar, ao Banco Central do Brasil (“Bacen”), as informações relativas ao Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros, referentes ao ano-base 2020. Quem deve prestar o Censo Quinquenal: …

Censo Quinquenal do Banco Central do Brasil Leia mais »

The long-awaited phase 2 of the Brazilian tax reform was presented by the Brazil finance minister Paulo Guedes on June 25, 2021. While the phase 1 of the tax reform was focused on indirect taxation at the Federal, State and Municipal levels, this second phase is now focused on corporate and individual income taxation.

Introdução O segundo capítulo do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) estabelece os critérios para classificação de empresas como startups e sua consequente inclusão na modalidade de tratamento especial destinada ao fomento do ecossi …

Artigo – Marco Legal das Startups – Capítulo II: Enquadramento de Empresas Startups Leia mais »

Sancionada no 1º de abril 2021, a nova Lei de Licitações unifica diversas regras que regulavam os procedimentos licitatórios e os contratos administrativos, introduzindo novas disposições, em especial no que refere às chamadas concorrencias internacion …

As licitações internacionais na nova Lei de Licitações Leia mais »

Estima-se que as compras governamentais representam um percentual significativo do PIB, entre 10 a 15%. Assim, o poder de influência do governo é enorme ao escolher os seus fornecedores, sendo capaz de estimular o crescimento do “mercado ESG. Exatament …

A temática ESG na nova Lei de Licitações Leia mais »

A Medida Provisória 1.045, que estabelece o novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entra em vigor a partir de hoje, 28 de abril.  A Medida basicamente recria as regras do Programa Emergencial de M …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045: Entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho Leia mais »

A Medida Provisória n. 1.046, publicada na data de hoje resgata as regras previstas na MP 927 que perdeu sua eficácia por não ter sido convertida em lei, tendo sua validade encerrada na data de 19.07.2021.  As medidas publicadas hoje disponibilizam reg …

Publicada nesta manhã a MP 1.046 que flexibiliza medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. Leia mais »

A Medida Provisória 1.045, que estabelece o novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entra em vigor a partir de hoje, 28 de abril. A Medida basicamente recria as regras do Programa Emergencial de Ma …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045: ENTENDA O NOVO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Leia mais »