Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.
Nós respeitamos sua privacidade
21 de julho de 2021
Nos últimos anos, o termo ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), tomou conta da pauta dos veículos de comunicação. Apesar de aparentemente novo, o termo surgiu em 2005 através da publicação do …
A dimensão social do ESG no ambiente de trabalho Leia mais »
1 de julho de 2021
From 1 July 2021, Brazilian companies may start to electronically submit with the Central Bank of Brazil (“Bacen“) the 2021 Declaration on the Quinquennial Census of Foreign Capital regarding the year 2020. Who shall submit the Quinquennial Census: leg …
1 de julho de 2021
A partir de 1º de julho de 2021, as sociedades brasileiras podem apresentar, ao Banco Central do Brasil (“Bacen”), as informações relativas ao Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros, referentes ao ano-base 2020. Quem deve prestar o Censo Quinquenal: …
29 de junho de 2021
The long-awaited phase 2 of the Brazilian tax reform was presented by the Brazil finance minister Paulo Guedes on June 25, 2021. While the phase 1 of the tax reform was focused on indirect taxation at the Federal, State and Municipal levels, this second phase is now focused on corporate and individual income taxation.
8 de junho de 2021
Introdução O segundo capítulo do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) estabelece os critérios para classificação de empresas como startups e sua consequente inclusão na modalidade de tratamento especial destinada ao fomento do ecossi …
Artigo – Marco Legal das Startups – Capítulo II: Enquadramento de Empresas Startups Leia mais »
17 de maio de 2021
Sancionada no 1º de abril 2021, a nova Lei de Licitações unifica diversas regras que regulavam os procedimentos licitatórios e os contratos administrativos, introduzindo novas disposições, em especial no que refere às chamadas concorrencias internacion …
As licitações internacionais na nova Lei de Licitações Leia mais »
17 de maio de 2021
Estima-se que as compras governamentais representam um percentual significativo do PIB, entre 10 a 15%. Assim, o poder de influência do governo é enorme ao escolher os seus fornecedores, sendo capaz de estimular o crescimento do “mercado ESG. Exatament …
28 de abril de 2021
A Medida Provisória 1.045, que estabelece o novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entra em vigor a partir de hoje, 28 de abril. A Medida basicamente recria as regras do Programa Emergencial de M …
28 de abril de 2021
A Medida Provisória n. 1.046, publicada na data de hoje resgata as regras previstas na MP 927 que perdeu sua eficácia por não ter sido convertida em lei, tendo sua validade encerrada na data de 19.07.2021. As medidas publicadas hoje disponibilizam reg …
28 de abril de 2021
A Medida Provisória 1.045, que estabelece o novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entra em vigor a partir de hoje, 28 de abril. A Medida basicamente recria as regras do Programa Emergencial de Ma …
Nós respeitamos sua privacidade
FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.
Rua do Rocio 350, 10º andar
Vila Olímpia, São Paulo – Brasil
+55 11 3294-1600
info@fcrlaw.com.br
Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados