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A Medida Provisória 1.045, que estabelece o novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entra em vigor a partir de hoje, 28 de abril.  A Medida basicamente recria as regras do Programa Emergencial de M …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045: Entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho Leia mais »

A Medida Provisória n. 1.046, publicada na data de hoje resgata as regras previstas na MP 927 que perdeu sua eficácia por não ter sido convertida em lei, tendo sua validade encerrada na data de 19.07.2021.  As medidas publicadas hoje disponibilizam reg …

Publicada nesta manhã a MP 1.046 que flexibiliza medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. Leia mais »

A Medida Provisória 1.045, que estabelece o novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entra em vigor a partir de hoje, 28 de abril. A Medida basicamente recria as regras do Programa Emergencial de Ma …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045: ENTENDA O NOVO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Leia mais »

A Medida Provisória n. 1.046, publicada na data de hoje resgata as regras previstas na MP 927 que perdeu sua eficácia por não ter sido convertida em lei, tendo sua validade encerrada na data de 19.07.2020. As medidas publicadas hoje disponibilizam regr …

Publicada nesta manhã a MP 1.046, que flexibiliza medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. Leia mais »

Desde que a Prefeitura de São Paulo, no último dia 19, resolveu antecipar os feriados municipais como forma de contenção do avanço da pandemia causada pelo Coronavírus e aumento do isolamento social, emergiram dúvidas de os empregadores sobre a obrigat …

Artigo – A Prefeitura de São Paulo antecipou os feriados. E agora? Entenda as implicações nas relações de trabalho Leia mais »

As pessoas físicas com investimentos em startups devem estar atentas aos detalhes relativos à sua declaração de imposto de renda e à tributação incidente sobre tais valores. A depender da forma como os investimentos são realizados, a carga tributária s …

IRPF 2021 – Tributação dos investimentos em startups Leia mais »

Brazilian Income Tax Return for Individuals (DIRPF)  The deadline to file the Brazilian Individual Income Tax Return (DIRPF) referring to the year 2020 ends on April 30, 2021.   To avoid potential issue in the future, taxpayers should pay attention to …

Brazilian Income Tax Return for Individuals (DIRPF) Leia mais »

Brazilian Income Tax Return for Individuals (DIRPF)   The deadline to file the Brazilian Individual Income Tax Return (DIRPF) referring to the year 2020 ends on April 30, 2021.   To avoid potential issue in the future, taxpayers should pay attention to …

Brazilian Income Tax Return for Individuals (DIRPF) Leia mais »

O prazo para a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2021 encerra-se em 30 de abril. Para evitar transtornos no futuro, os contribuintes devem se atentar às novidades introduzidas pela Receita Federal nesse ano, assim como a qu …

IRPF 2021 – novidades e pontos de atenção Leia mais »

O início da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Brasil foi um marco para a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina entre especialistas e autoridades, de tal modo que o STF, no final do ano de 2020, pela compulsoriedade da vacinação. De acord …

Vacina contra COVID-19: posso demitir por justa causa trabalhadores que não se vacinarem? Leia mais »