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Autora: Korina Curi Desde o início do isolamento social decorrente das recomendações para enfrentamento da pandemia pela transmissão da Covid-19, o teletrabalho ou modelo de trabalho à distância ou, ainda, como popularmente é conhecido o home office, v …

Trabalho Remoto: novas perspectivas e regulamentação no cenário de pandemia Leia mais »

The world is experiencing a pandemic situation with the new Coronavirus (Covid-19), which has been recognized by the World Health Organization (WHO) since March 11, 2020. In Brazil, just a few months after the first case was confirmed, thousands of oth …

COVID-19 and its impacts in the workplace Leia mais »

Autoras: Renata Armonia e Clara Dias A Instrução Normativa de nº 81/2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2020, tem por finalidade consolidar e facilitar o alcance das normas referente aos atos de constituição, alteração e extinç …

Artigo – Instrução Normativa DREI nº81/2020: principais alterações Leia mais »

Publicada no último dia 06.07.2020, a Lei nº 14.020/2020 converteu em lei a MP 936/2020, a qual tinha como principal objetivo o combate dos efeitos gerados pela crise em razão da necessidade de isolamento social decorrente da Covid-19, buscando a manut …

Artigo – MP 936: principais alterações após conversão em lei Leia mais »

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 17/06/2020, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPv) nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislat …

Artigo – Câmara dos Deputados aprova MP 927/2020, que altera legislação trabalhista em decorrência da pandemia de Covid-19 Leia mais »

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (“PLV”) 15/2020 (MP 936/2020), texto da Câmara dos Deputados, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com isso, o texto será encaminhado para a sançã …

Artigo – MP 936/2020 é aprovada no Senado Federal Leia mais »

Autora: Renata Armonia Foi   publicada a tão esperada lei que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), o qual trouxe importantes disposições sobre vários temas do Direito Empresarial. Este p …

Artigo – Regime Jurídico Emergencial e Transitório do Direito Privado (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020) Leia mais »

Autores: Deborah Monte e Korina Curi No último dia 02 de Junho, a Ministra Cristina Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), suspendeu liminarmente os efeitos de decisões proferidas por Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalh …

Covid-19 e a Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia nas Negociações Coletivas e a Medida Provisória nº 927/2020 Leia mais »

Autores: André Koscak, Ricardo Hernandes e Rodrigo Minhoto A atual conjuntura global de significativa retração econômica resultante da pandemia causada pelo Coronavírus e pelo isolamento social dele decorrente já é realidade para quase que a totalidade …

O potencial aumento na carga previdenciária frente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade do coronavírus ser considerado doença ocupacional Leia mais »

Autores: Rodrigo Lazaro e Lucas Lobo I – Introdução Com a crise do novo coronavírus (Covid-19), diversas empresas brasileiras recorreram ao home-office (teletrabalho) para viabilizar a atividade laboral em meio à restrição de contato de colaboradores c …

Artigo – Riscos e oportunidades relacionadas às contribuições previdenciárias decorrentes da pandemia de Covid-19 Leia mais »