21 de janeiro de 2022

1. Bolsonaro promete PEC para baixar impostos sem compensação

Os principais jornais dão destaque, nesta sexta-feira, para declaração dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro durante sua live semanal. Ele afirmou que seu governo prepara uma proposta de emenda à Constituição para autorizar, temporariamente, a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis e energia elétrica – o que, como consequência, baratearia essas despesas em ano eleitoral. A estratégia de uso de uma PEC, como anotam os jornais, é driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que a redução tributária seja compensada pelo aumento de outro tributo. Como pontua a FOLHA DE S.PAULO, caso o governo efetivamente zere as alíquotas sobre combustíveis, conforme indicado por Bolsonaro, “o impacto na arrecadação será da ordem de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo”. (…).  Fonte: Jota Matinal

2. Setor de seguros espera derrubar cobranças de PIS/Cofins no Carf

Empresas do setor de seguros apostam na virada da jurisprudência de uma discussão milionária de PIS e Cofins em andamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Trata-se da tributação de rendimentos decorrentes dos “ativos garantidores” – a reserva técnica que tem de ser mantida como garantia às indenizações dos clientes.

A expectativa dos contribuintes é de conquistar precedentes na Câmara Superior do Carf. Hoje não há registro de decisão a favor das empresas na última instância do tribunal administrativo.

Nas câmaras baixas, oscila. Segundo levantamento realizado pelo advogado Leandro Cabral, do escritório Velloza, 13 acórdãos haviam sido publicados até outubro de 2021. Sete contrários, ou seja, para manter a cobrança de PIS e Cofins aplicada pela Receita Federal, e seis favoráveis às empresas.

Existem dois motivos que levam os advogados a acreditarem que essa situação pode mudar. Um deles é o novo critério de desempate dos julgamentos no Carf, que favorece o contribuinte.

Antes, sempre que havia empate, o presidente da turma – um representante da Fazenda – é quem dava o voto de minerva. O levantamento realizado por Leandro Cabral mostra que 62% das decisões desfavoráveis aos contribuintes foram proferidas dessa forma.

Outro motivo que alimenta as chances de virada na jurisprudência é uma “carta na manga” que começa a aparecer nas defesas das seguradoras. Trata-se de um parecer do ex-ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele esclarece sobre o trecho de um voto proferido por ele mesmo no ano de 2005, quando ainda atuava na Corte.

A Receita Federal utiliza o voto do ex-ministro em larga escala, como chancela para cobrar os tributos. Com base nisso, vem conseguindo convencer os julgadores do Carf. A maioria das decisões favoráveis à cobrança de PIS e Cofins cita o voto de Peluso. Só que o próprio ministro, na atual condição de parecerista, diz que a interpretação dos fiscais ao seu voto está errada.

O julgamento realizado no STF em 2005 tratou sobre o conceito de faturamento para efeitos de PIS e Cofins. A decisão vale para os contribuintes que fazem parte do regime cumulativo (que não podem tomar crédito). Esse é o caso das seguradoras.

Os ministros afirmaram, naquela ocasião, que só as receitas geradas da prestação de serviço ou venda de mercadoria – a depender da atividade da empresa – poderiam ser computadas no cálculo das contribuições.

Peluso concordou com a tese. Ele diz, no voto, que faturamento compreende as receitas operacionais da empresa.

Para a Receita Federal, esse trecho inclui as receitas decorrentes dos ativos garantidores. O Fisco considera que a constituição de reserva técnica, uma obrigação prevista em lei, é atividade operacional das empresas e cobra, portanto, PIS e Cofins sobre os rendimentos decorrentes desse “colchão”.

Advogados que atuam para o setor nunca concordaram com essa interpretação. “As receitas não decorrem de prestação de serviço. As seguradoras precisam ter capital investido e esse investimento gera rendimentos”, diz Caio Malpighi, do escritório Mannrich e Vasconcelos. “O que vem do serviço são as receitas que recebem a título de prêmio pelos seguros. Só essas podem ser tributadas”, acrescenta.

No parecer, o ex-ministro confirma a versão dos advogados. O documento começou a ser utilizado, inicialmente, em processos judiciais. Agora também é visto nas discussões em tramitação no Carf.

“O que a Receita Federal não vê, nem distingue é condição e atividade condicionada, nem o fato óbvio de a receita financeira não significar aí contraprestação devida, pelo segurado, por prestação de serviço típico da seguradora. As seguradoras não prestam serviço de seguro ao banco quando depositam as reservas técnicas!”, frisa Peluso no texto.

Conselheiros do Carf citaram o parecer do ex-ministro em decisão proferida, recentemente, a favor de uma seguradora. O julgamento ocorreu na 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção no fim do ano passado e o acórdão foi publicado há poucos dias. É o primeiro que se tem notícias nesse sentido.

“Importante esclarecer a adequada interpretação do voto do ministro”, afirma, no voto, o conselheiro Márcio Robson Costa, que representa os contribuintes. Esse foi o entendimento que prevaleceu na turma (processo nº 16682.722324/2017-67).

O advogado Maurício Faro, do escritório BMA, atuou para a empresa no caso. “Esse acórdão é importante porque afasta uma premissa que fundamenta muitos autos de infração lavrados pela Receita Federal e também decisões do próprio Carf”, diz.

Esse caso foi decidido pelo novo critério de desempate – que favorece o contribuinte. Representante do Fisco, a conselheira Mara Cristina Sifuentes, relatora do processo, embasa o seu voto com decisões anteriores do Carf, a favor da cobrança de PIS e Cofins, e não cita o parecer do ex-ministro Peluso.

“Quem tem voto contra [o contribuinte], convicto, é mais difícil mudar. Mas é possível sensibilizar aqueles conselheiros que ainda não firmaram posição, principalmente em câmara baixa, porque o parecer trata expressamente do argumento utilizado pela Receita Federal”, afirma o advogado Leandro Cabral. “À medida em que analisarem o parecer, por coerência, terão que mudar de posição.”

Esse tema deve ser visto com mais frequência na pauta do Carf neste ano. A presidência do órgão afirma que vai dar prioridade a casos que envolvem maior valor assim que os julgamentos presenciais forem retomados.

A previsão inicial era no começo do ano. Mas as sessões de janeiro foram suspensas por causa da greve dos auditores fiscais e, ontem, o órgão publicou uma nova portaria, nº 421, informando que continuará com sessões virtuais em fevereiro e março (ver matéria abaixo). Só se enquadram nessa modalidade processos de até R$ 36 milhões.

O caso levado a julgamento na 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção – o único que se tem notícia em que conselheiros citam o parecer do ex-ministro Peluso – encostava nesse teto. Estavam em jogo R$ 35 milhões.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que o voto do ex-ministro Peluso não é a principal razão de decidir nesses casos, “mas um argumento de reforço”. “As receitas devem ser tributadas porque integram o conjunto dos negócios ou operações desenvolvidas por essas empresas”, diz. “Trata-se de receita da atividade operacional das seguradoras, que estão incluídas no conceito de faturamento.”

Acrescenta que o caso na câmara baixa foi decidido pelo novo critério de desempate e que o parecer de Peluso não modificou a posição dos conselheiros fazendários. Esse processo, segundo a PGFN, será levado à Câmara Superior, onde a jurisprudência é favorável à cobrança.

A procuradoria ainda destaca que em dezembro a 3ª Turma da Câmara Superior negou provimento ao recurso de um contribuinte por maioria de votos. O acórdão ainda não foi publicado (processo nº 16682.722918/2016-97). Fonte: Valor Econômico – Por Joice Bacelo — Do Rio 21/01/2022

3. Conselho voltará às sessões virtuais em fevereiro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai voltar a realizar sessões de julgamento de forma remota, por videoconferência, em fevereiro e março. Com a medida, adotada por causa do avanço da variante ômicron, casos com valor superior a R$ 36 milhões não serão julgados por enquanto.

Há, contudo, dúvida se as sessões realmente serão realizadas. Isso porque as previstas para o mês de janeiro foram canceladas por falta de quórum, em decorrência do movimento dos auditores fiscais por reajuste salarial. Se o movimento ainda estiver ativo em fevereiro, as sessões continuarão sem quórum.

O Carf realizou sessões virtuais durante 2020 e 2021 por causa da pandemia da covid-19 e havia decidido voltar aos julgamentos presenciais já em janeiro. No começo do ano, advogados e conselheiros chegaram a pedir que as sessões fossem realizadas de forma virtual.

A volta das sessões por videoconferência foi estabelecida por meio da Portaria Carf/ME nº 421, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Na norma, assinada pela presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, consta o valor limite de R$ 36 milhões para os julgamentos.

Por causa desse limite, o valor do estoque de processos que aguarda julgamento no conselho tem aumentado. Até setembro de 2021, era de R$ 941 bilhões, distribuídos entre 94,2 mil processos. No mesmo mês de 2020, era de R$ 679 milhões, próximo do valor do estoque de outubro de 2019, de R$ 688 bilhões. Hoje, 134 processos no Carf discutem mais de R$ 1 bilhão, somando R$ 384,74 bilhões.

Na Portaria nº 421, o órgão afirma que a alteração da modalidade de reunião foi motivada pelo contexto sanitário, aliado às dificuldades decorrentes de cancelamentos de voos e que atende a pedidos formulados por partes e conselheiros. Com os julgamentos virtuais, as sessões voltarão a ser transmitidas pelo canal do Carf na internet.

O advogado João Marcos Colussi, sócio do escritório Mattos Filho, destaca que o estoque tem crescido com o adiamento das sessões e o limite de valor para as análises por videoconferência, o que prejudica as empresas. Com as discussões no órgão paralisadas, acrescenta, acabam tendo que manter provisionamentos referentes aos valores dos processos.

“Há um custo de manutenção do contencioso”, diz o advogado. Há casos, afirma, em que, pela jurisprudência, o contribuinte estima que vai ganhar quando for julgado e o ideal era não haver limite para as sessões virtuais. “O contribuinte poderia ver a inclusão em pauta e pedir ou não o destaque para o presencial.”

Procurado pelo Valor, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais não deu retorno até o fechamento da edição. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon — De Brasília 21/01/2022

4. Trabalho híbrido gera nova onda de benefícios

O impacto da pandemia nos novos modelos de trabalho e na questão da saúde mental no ambiente corporativo têm levado diretores de recursos humanos a falarem em “uma nova onda” de benefícios. “A primeira era foi a da competitividade, oferecendo além do que a legislação exige para se diferenciar. Agora, o quê [portfólio] e o modo como você disponibiliza [personalizado] é o que acabará gerando engajamento e identidade das pessoas com as empresas”, diz Izabel Branco, vice-presidente de relações humanas da empresa de tecnologia TOTVS.

Essa nova onda engloba alinhar a estratégia de inclusão e diversidade no desenho do programa de benefícios, tornar a experiência com eles mais digital e flexível e inserir no portfólio oferecido serviços focados em bem-estar e saúde mental, mostra uma pesquisa da consultoria Willis Towers Watson, obtida pelo Valor.

Realizada no segundo semestre de 2021 com 287 empresas brasileiras, sendo 61% multinacionais, que juntas têm cerca de 1 milhão de empregados, a pesquisa indica que inclusão e diversidade (59%), avanços na tecnologia para benefícios (57%) e trabalho remoto (56%) são as principais influências externas que norteiam as estratégias de benefícios hoje. “Comparada à última edição, feita em 2019, a nova forma de as pessoas trabalharem com a pandemia mudou a necessidade em relação aos programas”, afirma René Ballo, líder da área de benefícios da consultoria.

Auxílio home office, flexibilidade no VA e VR e vale mobilidade vêm para acompanhar novos formatos de trabalho

A ampliação do home office, por exemplo, aumentou a demanda por auxílio para cobrir custos dos funcionários em casa, e esse auxílio veio para ficar, segundo diretores de RH de grandes empresas. No começo da pandemia, a TOTVS enviou cadeiras e monitores aos funcionários e, agora, com parte de sua força de trabalho ficando remotamente, com contrato de teletrabalho, disponibilizará um auxílio por mês para custos de luz e internet e uma consultoria para avaliação ergonômica. Para gerentes executivos, diretores e vice-presidentes que têm carro como benefício, a empresa trocou o vale combustível por um vale mobilidade que pode ser usado para zona azul, bicicleta, estacionamento e transporte público.

Na Unilever, que colocou em prática seu modelo híbrido de trabalho em janeiro de 2022, com gestores e equipes combinando quando ir ao escritório e quando ficar em home office, os vales alimentação e refeição foram reunidos em um cartão único, permitindo que o funcionário eleja qual a porcentagem de valor para cada uso. A empresa também começa a oferecer o auxílio home office, com um aporte inicial em janeiro e depois um valor mensal.

Dasa e Serasa Experian também estão oferecendo o auxílio home office – nesta última, 50% da equipe ficará remoto e terá aporte de R$ 1,2 mil para compra de equipamentos, além de um valor mensal de R$ 150.

O grande desafio diante dos novos modelos de trabalho é garantir flexibilidade e liberdade de escolha, conciliando o que é definido pela legislação trabalhista e acordos sindicais. Aumentar essa flexibilidade dos benefícios é o principal objetivo relacionado à experiência do empregado para 48% das empresas ouvidas pela Willis Towers Watson.

Para alcançá-lo, as companhias têm se apoiado em soluções mais digitais. Embora apenas uma em cada sete empresas use tecnologia de ponta para administrar benefícios, 79% querem que, nos próximos dois anos, o digital esteja incorporado em tudo que oferecem. “A digitalização dos benefícios hoje tem a ver com ‘employee experiente’, a experiência que vou prover na jornada do funcionário com a empresa”, avalia Flavio Balestrin, vice-presidente de recursos humanos para América Latina da Serasa Experian. Ele não acha que o tradicional portal de serviços do RH vai desaparecer, mas unificar tudo o que está disponível em um único lugar é fundamental para entregar uma melhor experiência.

A companhia tem feito isso e concentra o processo de reembolso, telemedicina, opções de downgrade ou upgrade do plano de saúde ou alocação de auxílio educação em um único portal. Em breve, colocará a opção de o funcionário escolher qual porcentual de vale alimentação e refeição quer ter e a possibilidade de mudar isso com uma frequência maior. Na pesquisa da Willis Towers Watson, duas em cada cinco empresas estão considerando adotar um hub digital que abrigue todos os benefícios. Já aplicativos são o foco atual para disponibilizar benefícios para 28% das organizações ouvidas.

Cerca de 80% das empresas irão investir em benefícios para maior suporte da saúde mental dos funcionários

Na fintech Creditas, os funcionários têm acesso aos mesmos benefícios que os clientes da empresa têm no app, podendo, por exemplo, tomar algum empréstimo facilitado. Também podem negociar antecipação salarial. Há outros apps para benefícios de saúde mental ou física, com Zenklub ou Gympass, por exemplo. No fim de 2021, os funcionários da fintech começaram a receber “o cartão verde”, que reúne os vales alimentação e refeição – com bandeira Mastercard e sem limite diário – além de valor fixo para gastos com saúde, mobilidade e educação. A empresa também estuda o uso de um valor para cultura no cartão.

“Com o cartão, gestores podem direcionar o que faz mais sentido para determinada área, o próprio funcionário pode gerenciar onde quer gastar mais, e podemos criar motivações específicas, como direcionar uma premiação (em dinheiro) para a área de vendas, por exemplo”, diz Viviane Sales, vice-presidente de Creditas @Work, plataforma de benefícios corporativos da fintech. “Hoje, o próprio funcionário se autoatende e o RH consegue gerenciar por lotes.” A adoção de ‘smart cards’ é a principal tendência na área de benefícios flexíveis, avalia René Ballo, da Willis Towers Watson.

“Com agravamento da pandemia e o isolamento social ficou claro para nós que cada um dos nossos mais de 1,5 mil funcionários possui uma necessidade diferente conforme o momento de vida e a composição familiar. Alguns querem gastar mais em restaurantes, outros preferem utilizar um valor flexível para colocar mais combustível ou usar em aplicativo de transporte”, diz Adriana Ueno, head de remuneração e benefícios, people analytics e serviços de RH do Neon. O banco também adotou um cartão para unificar benefícios.

Fornecedora desse serviço, a startup Flash viu a sua base de usuários (funcionários de empresas) crescer de 30 mil em janeiro de 2021 para 300 mil em janeiro de 2022, representando 4 mil companhias.

Com o cartão, os profissionais de RH configuram o orçamento que será destinado aos benefícios dos funcionários e quais serão as categorias oferecidas, como refeições, supermercado, transporte, saúde, educação e cultura. No caso da Flash, a bandeira é Mastercard e o cartão é aceito em mais de 2 milhões de estabelecimentos. “O que é valor obrigatório por lei ou acordado pelo sindicato nós categorizamos para aquele dinheiro ser destinado corretamente”, explica Rafael Maia, Chief Revenue Officer da Flash. “Dessa forma, se o empregador oferece R$ 900 em benefício para o funcionário, um saldo de R$ 400 fica para os vales alimentação e refeição, por exemplo, R$ 200 ficam exclusivamente para transporte e R$ 300 são de uso flexível, para o empregado gastar onde quiser: pedágio, farmácia, lojas.”

Outra tendência na estratégia de benefícios é a inclusão de mais opções que visam o suporte ao bem-estar físico, financeiro e principalmente emocional dos funcionários. “Em 2019, as empresas apenas avaliavam o que faziam pela saúde mental. Agora, a pesquisa mostra que 80% delas vão criar ou intensificar as ações de suporte nesse aspecto criadas nos últimos dois anos”, diz Ballo.

No grupo de saúde integrada Dasa o programa de bem-estar Dasa Cuida foi ampliado para inclusão de novos benefícios e oferece, agora, apoio para gestão financeira, jurídica e psicológica. A empresa também criou um programa para apoiar mães gestantes, implementou a licença parentalidade para considerar todas as composições familiares e criou um “auxílio cuidado”, valor pago mensalmente aos funcionários com filhos de até dez anos. “Esses benefícios estão alinhados com a estratégia de criar uma cultura diversa e inclusiva, entendendo a pluralidade da força de trabalho”, diz Patrícia Mirilli, diretora de operações, pessoas e cultura na Dasa.

Na pesquisa da Willis Towers Watson, 59% das empresas afirmam que o aumento do foco em diversidade é o principal ponto que influenciará a estratégia de benefícios nos próximos anos.

O Mercado Livre vem trabalhando benefícios exclusivos para determinados públicos de sua força de trabalho e acaba de lançar um pacote específico para funcionários trans. A empresa se disponibiliza a bancar até 70% do valor da cirurgia de mudança de sexo (com um teto de US$ 5 mil por procedimento) e oferece 15 dias de licença para realização do procedimento. Ao conversar com o grupo de afinidade LGBTQIA+, a empresa também percebeu que alguns de seus colaboradores trans tinham dificuldade de alugar casa, por sofrerem discriminação. “Passamos, então, a pagar 100% do seguro fiança para eles. E essa questão é particularmente importante à medida que, por exemplo, decidimos pelo modelo de trabalho 100% remoto no Mercado Livre”, diz Ângela Faria, head de diversidade e inclusão do Mercado Livre para América Latina.

Segundo a executiva, criar um ambiente inclusivo pós impacto dos modelos de trabalho da pandemia exigirá personalizar benefícios para grupos com demandas específicas, mesmo que esse grupo não seja numericamente grande – os funcionários trans somam 30 entre 12 mil empregados. “Nós lutamos para atrai-los e precisamos trabalhar para retê-los”.

A retenção de funcionários é a segunda principal medida de sucesso para a estratégia de benefícios para 47% das empresas entrevistadas, atrás do bem-estar. “Definitivamente não existe mais benefício como acessório”, diz René Ballo, da Willis Towers Watson. Fonte: Valor Econômico – Por Barbara Bigarelli — De São Paulo 20/01/2022

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