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Expresso
Publicação periódica destinada a esclarecer temas jurídicos relevantes
novembro 2023
- 1. Reforma Tributária sobre o consumo (PEC 45) – Análise pós relatório da CCJ no Senado Federal. Leia Mais
- 2. Lei 14.711/23: Alterações nas regras que tratam sobre a incidência de IRRF sobre as aplicações em FIP, FIC-FIP e FIEE. Leia Mais
- 3. STF julga constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas. Leia Mais
- 4. Receita Federal regulamenta novas regras brasileiras de preços de transferência. Leia Mais
- 5. Receita Federal publica entendimento acerca da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre receitas de patrocínio e licenciamento de uso de marcas e símbolos auferidas por associação desportiva. Leia Mais
- 6. Receita Federal publica entendimento sobre a tributação de incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS. Leia Mais
- 7. Receita Federal publica entendimento sobre tributação de remunerações por serviços técnicos e de garantia a empréstimos devidos a beneficiários domiciliados no Japão. Leia Mais
- 8. Senado Federal aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2027. Leia Mais
- 9. STJ autoriza creditamento de ICMS na aquisição de produtos intermediários. Leia Mais
- 10. Lei paulista que trata do programa “Resolve Já” sobre dívidas de ICMS é publicada. Leia Mais
- 11. Julgamento sobre a limitação da base de cálculo das contribuições de Terceiros é suspenso pelo STJ com voto desfavorável aos contribuintes. Leia Mais
- 12. PGFN já oferece possibilidade de Pedido de Revisão de Dívida Inscrita com base nas disposições da Lei n.º 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade favorável ao Fisco no âmbito do CARF. Leia Mais
- 13. PGFN edita norma que prevê observância à pauta ESG e aprimora o processo de aferição e divulgação da capacidade de pagamento (“Capag”) de contribuintes para a apuração dos descontos e condições oferecidos, em transações tributárias. Leia Mais
- 14. Receita Federal publica entendimento que esclarece pontos sobre procedimentos e apuração das contribuições ao PIS e à Cofins no PERSE. Leia Mais
- 15. TRF-5 autoriza tomada de créditos de PIS e COFINS sobre valores de IPI não recuperável que foram pagos na aquisição do produto. Leia Mais
- 16. Governo Federal edita Decreto, que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. Leia Mais
- 17. Projeto de Lei 5129/23: Novas Regras para o impacto fiscal das subvenções. Leia Mais
- 18. Projeto de Lei nº 4.173/23: Alteração na tributação dos investimentos de pessoas físicas no exterior (offshore) e investimentos em fundos fechados.. Leia Mais
- 19. CONFAZ publica convênio que disciplina transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – Setembro 2023
outubro 2023
- 1. CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, ÓRGÃO VINCULADO AO CNJ, PUBLICA PROVIMENTO REGULAMENTANDO E CONSOLIDANDO ATOS RELATIVOS A SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. Leia Mais
- 2. STF decide pela inconstitucionalidade de norma editada pelo estado de Minas Gerais que limitava o direito ao crédito presumido e reduções de base de cálculo do ICMS apenas para residentes no estado. Leia Mais
- 3. Em relevante e inédito julgamento, STJ acolhe a possibilidade de amortização das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL de ágio interno oriundo de reestruturação societária realizada com “empresa veículo” antes da vigência da Lei N. 12.973/2014. Leia Mais
- 4. Para STJ, pagamentos adicionais para planos de previdência privada/complementar são dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas. Leia Mais
- 5. STF fixa tese de constitucionalidade da cobrança do ISS em face das agências de correios franqueadas, no que diz respeito às atividade relacionadas com a franquia postal por elas desenvolvidas. Leia Mais
- 6. RFB formaliza entendimento acerca do custo de aquisição de participação societária em integralização de capital com bens e direitos por pessoa a física à luz de eventual futura retificação dos valores dos bens. Leia Mais
- 7. RFB formaliza entendimento por meio de solução de consulta, tratando sobre a incidência ou não do IPI no reparo ou substituição de produtos com defeito de fabricação. Leia Mais
- 8. Judiciário reconhece direito ao aproveitamento de crédito de PIS e COFINS sobre despesas com IPVA e taxa de licenciamento de veículo de transportadora paranaense. Leia Mais
- 9. Projeto de lei N º 2.384/2023 é sancionado pelo Governo Federal, dando origem á lei Nº14.689/2023, restabelecendo o voto de qualidade favorável ao fisco no âmbito do CARF, e deixando de fora significativas alterações na legislação tributária. Leia Mais
- 10. PL 2.724/2022: Dispõe sobre o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária – Marco Legal do Stock Options.. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – Agosto 2023
setembro 2023
- 1. Publicada a Medida Provisória (MP) Nº 1.184, que altera a tributação dos cotistas de fundos de investimento fechados no Brasil. Leia Mais
- 2. Projeto de Lei nº 4.173/2023 (Projeto de Lei offshore) – Alteração de tributação das Pessoas Físicas residentes no Brasil que tenham investimentos no exterior. Leia Mais
- 3. Aprovado pelo Senado o PL 2.384/23, que restabelece o voto de qualidade favorável ao Fisco. Leia Mais
- 4. MP 1.185/23: Novas Regras para o impacto fiscal das subvenções. Leia Mais
- 5. Portaria SRE Nº 51, DE 31-07-2023 da SEFAZ/SP dispõe sobre as hipóteses de não lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM. Leia Mais
- 6. Publicada a Lei Complementar nº 199/2023, criando o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e o Comitê Nacional que ficará responsável por colocar em prática suas disposições. Leia Mais
- 7. Justiça Federal do Rio de Janeiro autoriza inclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS. Leia Mais
- 8. Câmara Superior do CARF autoriza aplicação do benefício de depreciação acelerada a produtor rural. Leia Mais
- 9. Câmara Superior do CARF decide que crédito presumido de IPI integra a base de cálculo de PIS/COFINS. Leia Mais
- 10. CARF autoriza crédito de PIS sobre frete de insumos de mineração. Leia Mais
- 11. Solução de Consulta Cosit 177, de 15 de agosto de 2023: comodato de equipamento por prestadora de serviços de telecom. Leia Mais
- 12. Solução de consulta COSIT 157, de 4 de agosto de 2023: retenção de tributos sobre licenciamento de software fornecido por pessoa jurídica no Brasil. Leia Mais
- 13. Solução de Consulta COSIT 166, de 7 de agosto de 2023: isenção do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais. Leia Mais
agosto 2023
- 1. Incidência do ITBI nas operações de integralização de imóveis. Leia Mais
- 2. Solução de consulta COSIT nº 137, de 11 de julho de 2023 – valores recebidos em ação judicial por descumprimento contratual. Leia Mais
- 3. CARF entende que certidão de regularidade fiscal é suficiente para acesso a incentivo de IRPJ. Leia Mais
- 4. Governo Federal edita Medida Provisória regulamentando o mercado de apostas esportivas no país. Leia Mais
- 5. Receita Federal publica nova Instrução Normativa para tratar sobre depósitos judiciais e extrajudiciais no âmbito da administração pública federal. Leia Mais
- 6. Solução de Consulta nº 149/2023 – Incidência tributária em operações de exportação entre cooperativa e cooperado, por meio de trading companies. Leia Mais
- 7. Receita Federal altera e consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração das contribuições ao PIS e à Cofins. Leia Mais
- 8. Adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF são prorrogadas até 28/12/2023. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – 1ª quinzena de julho 2023
julho 2023
- 1. STF mantém trava de 30% em extinção de empresa. Leia Mais
- 2. Tema 1.182/STJ – Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS das bases de cálculo do IRPJ/CSLL – Oposição de embargos de declaração pelos interessados. Leia Mais
- 3. Projeto de Lei nº 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no CARF e cria novo programa de transação tributária é aprovado pela Câmara e segue agora para o Senado. Leia Mais
- 4. PEC da reforma tributária é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado. Leia Mais
- 5. Receita Federal divulga minuta da regulamentação da nova lei sobre regras de preços de transferência. Leia Mais
- 6. Justiça Federal de Santa Catarina posterga aplicação de regra que provocou aumento de carga tributária sobre a comercialização de software. Leia Mais
- 7. Justiça Federal do Rio de Janeiro confirma direito de exclusão da base de cálculo de PIS e COFINS de comissão paga a plataforma de delivery por restaurante optante pelo Simples Nacional. Leia Mais
- 8. Justiça Federal afasta incidência de PIS e COFINS sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em decorrência de repetição de indébito. Leia Mais
- 9. Instrução Normativa da RFB prorroga a obrigatoriedade de emissão da NF-e Ouro Ativo Financeiro para 1º de agosto. Leia Mais
- 10. CARF entende que comissões pagas a corretores autônomos pessoas físicas em regime de parceria não estão sujeitas à incidência do IRPJ/CSLL, PIS/COFINS da pessoa jurídica intermediária, contratada por incorporadora/construtora. Leia Mais
- 11. CARF reconhece crédito de IRRF pago sobre reembolso realizado a empresa coligada no exterior. Leia Mais
- 12. CARF decide que a falta de retificação de guia não impede compensação. Leia Mais
- 13. CARF permite crédito de COFINS sobre despesa com frete de produtos acabados. Leia Mais
- 14. Solução de Consulta Cosit nº 124, de 26 de junho de 2023: Tributação sobre o ganho de capital de aplicações financeiras no exterior. Leia Mais
- 15. Solução de Consulta Cosit nº 134, de 03 de julho de 2023: Contribuições previdenciárias devidas pela agroindústria. Leia Mais
- 16. Solução de Consulta Cosit nº 128, de 26 de junho de 2023: Exploração de imóvel rural em condomínio. Leia Mais
- 17. Solução de Consulta Cosit nº 127, de 26 de junho de 2023: Entrega de declaração fora do prazo. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – 2ª quinzena de junho
julho 2023
- 1. Estado de São Paulo edita norma com o objetivo de disciplinar procedimentos de operações sujeitas ao ICMS. Leia Mais
- 2. Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota para operações de importação para compras no exterior de até US$ 50 também entre pessoas jurídicas. Leia Mais
- 3. Receita Federal edita norma atualizando disposições anteriores sobre retenção de tributos federais por estados, DF e municípios. Leia Mais
- 4. Receita Federal firma posicionamento quanto à inaplicabilidade da suspensão do IPI por importadora que atue por conta e ordem de estabelecimento industrial. Leia Mais
- 5. STF determina a suspensão em âmbito nacional de todas as ações que discutem o terço constitucional de férias. Leia Mais
- 6. STF mantém limite de 30% para compensação de prejuízo fiscal de IRPJ e base negativa de CSLL em caso de descontinuidade da pessoa jurídica. Leia Mais
- 7. STJ consolida entendimento sobre dedução de juros sobre capital pagos acumuladamente. Leia Mais
- 8. Câmara Superior do CARF reafirma entendimento de que a variação cambial deve ser considerada receita de exportação para fins de crédito presumido de IPI. Leia Mais
- 9. CARF afasta aplicação de multa qualificado em caso de amortização de ágio com empresa veículo. Leia Mais
- 10. STJ mantém ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior. Leia Mais
- 11. Indedutibilidade dos royalties pagos a sócios se aplica a pessoas físicas e jurídicas. Leia Mais
- 12. CARF afasta tributação sobre Lei Rouanet. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – 1ª quinzena de junho
junho 2023
- 1. Publicado o relatório do grupo de trabalho da Reforma Tributária destinado a debater a PEC 45/19. Leia Mais
- 2. A PGFN divulga esclarecimento a respeito da tributação sobre incentivos fiscais do ICMS. Leia Mais
- 3. RFB altera entendimento sobre incidência de PIS/COFINS-importação nas remessas internacionais para pagamento por licença de uso de software. Leia Mais
- 4. Novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil. Leia Mais
- 5. Incidência de PIS/COFINS sobre receitas de seguradoras e instituições financeiras. Leia Mais
- 6. Programa ISS Neutro no Município do Rio de Janeiro. Leia Mais
- 7. CARF afasta concomitância de multas. Leia Mais
- 8. STJ decide sobre dedução de juros sobre capital próprio de períodos anteriores. Leia Mais
- 9. STF mantém ISS na sede do prestador de serviço. Leia Mais
- 10. Justiça condena União a ressarcir empresa sobre gastos aduaneiros incorridos em razão de demora injustificada da Receita Federal em processo de importação. Leia Mais
- 11. Acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Uruguai é encaminhado para promulgação. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – 2ª quinzena de maio
junho 2023
- 1. RFB atualiza Perguntas e Respostas sobre a MP nº 1.171 que altera a tributação do Imposto de Renda em relação aos investimentos no exterior por pessoas físicas.. Leia Mais
- 2. RFB publica Solução de Consulta, definindo o posicionamento do órgão quanto à incidência do IPI sobre operações de acondicionamento ou reacondicionamento para transporte. Leia Mais
- 3. PGFN lança novo edital para transação de débitos inscritos em dívida ativa da União. Leia Mais
- 4. SEFAZ/SP se manifesta pela primeira vez sobre incidência de ITCMD na instituição de trust. Leia Mais
- 5. TJ/SP afasta incidência de ITBI em operação de integralização de imóvel ao capital social de administradora de imóveis próprios. Leia Mais
- 6. STJ decide pela incidência de IRPJ/CSLL sobre a correção monetária de aplicações financeiras. Leia Mais
- 7. STF reconhece a legalidade do procedimento de avaliação individualizada de imóvel novo realizado pelo Fisco Municipal. Leia Mais
- 8. Senado Federal aprova projeto de lei que disciplina a incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos. Leia Mais
- 9. Publicada a Lei nº 14.592/2023 que exclui o ICMS do cálculo dos créditos de PIS/COFINS e introduz alterações no Programa de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso tributário – 1ª quinzena de maio
maio 2023
- 1. Receita Federal publica portaria sobre transparência ativa de benefícios fiscais. Leia Mais
- 2. Justiça Federal decide que empresa pode incluir o IPI na apuração dos créditos do PIS/COFINS. Leia Mais
- 3. TRF1 decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ. Leia Mais
- 4. O TRF2 decide que as despesas com adequação à LGPD dão direito a crédito de PIS/COFINS. Leia Mais
- 5. TRF3 garante que o imposto sobre a venda de imóvel de empresa imobiliária seja calculado sobre a receita bruta do lucro presumido. Leia Mais
- 6. STJ autoriza a União utilizar antecipadamente recursos de conta judicial. Leia Mais
- 7. STJ decide pela inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ/CSLL para empresas no lucro presumido. Leia Mais
- 8. STF confirma que que o ICMS-ST compõe o montante de créditos a ser deduzido na apuração da contribuição para o PIS e da COFINS não-cumulativos. Leia Mais
- 9. CSRF cancela multa por descumprimento de obrigação acessória. Leia Mais
- 10. CARF afasta a multa isolada de 50% sobre o valor do crédito tributário objeto de compensação não homologada.. Leia Mais
- 11. CARF entende que incide contribuição previdenciária sobre prêmio por aposentadoria. Leia Mais
- 12. CARF entende que aportes desproporcionais desnaturam planos de previdência privada. Leia Mais
Expresso Tributário
Expresso Tributário – 2ª Quinzena de Abril 2023
maio 2023
- 1. Justiça autoriza a inclusão do ICMS no cálculo do crédito de PIS/COFINS. Leia Mais
- 2. STJ mantém entendimento sobre a incidência de IRPJ/CSLL sobre depósito judicial. Leia Mais
- 3. Apresentado o Projeto de Lei (PL) nº 2.130/23 que trata sobre a tributação das cotas dos Fundos de Investimento. Leia Mais
- 4. Publicado o Decreto 11.498 que amplia o rol de setores que podem emitir debêntures com incentivo fiscal (debêntures incentivas). Leia Mais
- 5. CSRF publica acórdão a respeito do aproveitamento de ágio por meio de empresa veículo. Leia Mais
- 6. A RFB regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por contribuintes para a garantia de dívidas tributárias. Leia Mais
- 7. STF finaliza julgamento e define a não incidência do ICMS nas operações interestaduais entre estabelecimentos da mesma empresa. Leia Mais
- 8. Tema 1182 – Finalizado julgamento a respeito da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL. Leia Mais
- 9. Publicada MP 1.171 que altera a tributação do Imposto de Renda em relação aos investimentos no exterior por pessoas físicas.. Leia Mais
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