Advogados começam a responder demandas sobre metaverso e pensar em teses tributárias

Questionamentos sobre o metaverso já começaram a chegar para os advogados e teses tributárias também estão surgindo. As consultas dos clientes pedem desde auxílio com regras de proteção de dados e de uso de bitcoins até assessoria para implementação de marketplaces de NFTs (propriedade digital de ativos digitais) e mineradoras de criptomoedas.

Estudo realizado pela LETS Marketing consultoria com 22 escritórios que representam um total de 920 advogados mostra que 67% das bancas pretende ingressar no metaverso. A maior parte ainda não prevê quando fará isso.

A advogada Ana Carolina Cesar, do KLA Advogados, tem recebido consultas sobre aspectos de propriedade intelectual e o ambiente virtual de games. Eduardo de Paiva Gomes, sócio do VDV Advogados diz que existe grande preocupação dos clientes de que suas operações estejam em conformidade com a legislação brasileira, tendo em vista o cenário de incerteza regulatória das operações no mundo dos criptoativos.

O escritório VDV atendeu demandas sobre efeitos tributários e impactos regulatórios de diversas operações, entre elas a mineração de bitcoins e criação e venda de NFTs. “Existe a falsa concepção de que todas as operações com criptoativos seriam simplesmente qualificadas como ganho de capital, quando, na verdade, existem diversas situações mais complexas do que isso”, afirma Gomes. De acordo com o advogado, já é possível construir teses tributárias que discutam a não incidência de IRPJCSLLPIS e COFINS com base no modo como as informações são apresentadas na Blockchain.

Segundo a pesquisa, advogados acreditam que ainda existirão normas e leis voltadas ao metaverso, além do aperfeiçoamento das regras de sigilo e de privacidade de dados e alteração na forma como as operações financeiras são realizadas. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon Brasília 07/03/2022

  • 1. Pacheco antecipa cronograma e veto a Refis será votado nesta semana. Leia Mais
  • 2. STJ julgará se há solidariedade entre patrocinadores de fundos de pensão. Leia Mais
  • 3. Empresas perdem 70 liminares contra o ICMS-Difal. Leia Mais
  • 4. Penhora de bem de família: STF corrige placar de julgamento no Plenário Virtual. Leia Mais
  • 5. Especialistas alertam para carga tributária em outros países. Leia Mais
  • 6. Advogados começam a responder demandas sobre metaverso e pensar em teses tributárias. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio