A expectativa é que seja colocado em votação nesta terça-feira o projeto de lei que altera o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas no país. Segundo reportagem do VALOR ECONÔMICO, o deputado Celso Sabino, relator da reforma, não será apresentado um novo parecer de última hora. O que há neste momento, conforme o jornal, são articulações para que grupos insatisfeitos com o desenho da reforma apresentem emendas em plenário, como indicou ao jornal o deputado Efraim Filho, líder do DEM e que havia articulado, na semana passada, o adiamento da votação.
Segundo o jornal O ESTADO DE S. PAULO, no entanto, Sabino ainda “deve propor” uma queda menor na alíquota do IRPJ, como forma de obter apoio de estados e municípios à proposta. Agora, a ideia é reduzir a alíquota de 25% para 17,5% – e não mais 16,5% como consta do parecer de Sabino apresentado na última quinta-feira. Pelo novo desenho, a alíquota básica do imposto cobrado das empresas cairia de 15% para 7,5%, e seria mantida a alíquota adicional de 10% cobrada sobre lucros que passem da faixa de R$ 20 mil no mês.
Em outra reportagem, o ESTADÃO apresenta um cálculo feito por Rodrigo Orair, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, apontando que “um terço do ganho obtido pelas empresas do Simples e que declaram pelo lucro presumido não é tributado nem na pessoa jurídica nem na pessoa física pela Receita”. Segundo esses dados, o total não recolhido equivale a cerca de R$ 200 bilhões em valores atuais.
No jornal O GLOBO, destaque para uma entrevista dupla feita com os ex-secretários da Receita Federal Marcos Cintra e Everardo Maciel – ambos críticos à proposta atual de reforma do IR. Para Maciel, todas as versões do projeto são ruins, enquanto Cintra considera o projeto “desnecessário, inoportuno e dispensável”. Fonte: Jota
