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Ainda sem detalhes, governo anuncia redução de impostos sobre carros

O destaque principal nos jornais desta sexta-feira é para o anúncio feito ontem pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de medidas tributárias que permitirão uma redução de até 10,96% no preço de carros populares com valor de mercado de até R$ 120 mil. Os impostos a serem reduzidos serão o IPI, o PIS e a Cofins. No entanto, não foram apresentados ainda detalhes sobre os cortes em si, apenas a linha geral dos descontos pretendidos. Esse detalhamento, segundo Alckmin, ocorrerá em até duas semanas. Nesse período, a equipe econômica realizará cálculos inclusive de medidas compensatórias em relação à renúncia de receita envolvida na medida. Segundo a Anfavea, associação das montadoras, uma das contas a serem feitas pelo Ministério da Fazenda é quanto à duração das medidas de incentivo. Para a entidade, o ideal é que haja pelo menos 12 meses de redução tributária.

Também ontem, informam os jornais, o vice Geraldo Alckmin, que acumula o posto de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que outros incentivos tributários serão anunciados – neste caso, para modernização do parque fabril da indústria brasileira. Porém, anotam os jornais, esses benefícios só irão valer a partir do ano que vem. De acordo com Alckmin, quem sinalizou sobre esses outros benefícios foi o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Precisamos modernizar o parque fabril, máquinas e equipamentos. Vai ter estímulo de natureza tributária”, disse Alckmin.

Na FOLHA DE S.PAULO, a coluna Painel S/A informa que a Receita Federal “enviou carta para cinco mil grandes empresários pedindo que, até o fim de julho, regularizem os impostos devidos”. A ação do fisco ocorre na sequência de decisão do STJ que permitiu cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos estados. Pelas contas do governo, a ideia é que haja uma arrecadação extra de R$ 90 bilhões com essa cobrança. A carta enviada pela Receita, segundo a coluna, pede aos contribuintes que regularizem sua situação, sob pena de autuação, até 31 de julho. O fisco pede ainda que, para aqueles que consideram estar regulares, apresentem os “dispositivos da legislação estadual que concederam os benefícios fiscais de ICMS (…), e a memória de cálculo dos valores excluídos”. As empresas, no entanto, consideram que as declarações já foram feitas e que cabe à Receita Federal comprovar que há irregularidades. Fonte: Jota Matinal

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