Amazonas reclama de redução do IPI e ameaça levar caso ao STF

O jornal VALOR ECONÔMICO informa sobre reação de parlamentares do Amazonas contra o decreto presidencial que determinou a redução do IPI em 25%. Segundo o jornal, esses deputados e senadores “ainda esperam que o governo reveja sua posição e dê tratamento diferenciado aos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM)”. O motivo central de insatisfação é que, com a redução do imposto, a Zona Franca perde sua atratividade em relação a outras regiões do país para a instalação de parques industriais. Segundo o jornal, na semana que vem esses parlamentares vão se reunir com integrantes da equipe econômica do governo para tentar uma solução. No entanto, caso essa frente não tenha sucesso, o governo do Amazonas “poderá levar a redução do IPI aos tribunais, em duas frentes: Supremo Tribunal Federal (STF) e Justiça Eleitoral”. No caso do STF, o argumento será o de que a corte já decidiu que o tratamento diferenciado conferido à ZFM está previsto na Constituição.

Em outra frente, os principais jornais informam sobre anúncio feito ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que, diante do impacto da guerra na Ucrânia sobre o preço do petróleo, serão colocados em votação na próxima semana os dois projetos de lei em tramitação na Casa que buscam reduzir o preço dos combustíveis. Um desses projetos define que os estados poderão criar uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. Fonte: Jota Matinal

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