Bancada do Amazonas vai ao STF para proteger vantagem da Zona Franca

Os jornais informam que o partido Solidariedade entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, representando a bancada parlamentar do Amazonas, “para tentar derrubar os efeitos do novo decreto do governo federal ampliando para 35% a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”. Como lembra o jornal, a redução do IPI de forma ampla retira a vantagem competitiva de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O que a ação busca é retirar do alcance do decreto os bens que são produzidos na região. A medida de Bolsonaro prevê exceção para alguns desses produtos, mas não todos. Segundo a ação, três quartos do faturamento da Zona Franca não estão entre as exceções e perderão vantagem competitiva. Fonte: Jota Matinal

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