Bolsonaro anuncia alíquota zero de impostos federais sobre gasolina e etanol

O destaque central do noticiário nesta terça-feira é o anúncio feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro de que irá zerar as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. A medida vem na sequência de outra medida similar tomada pelo governo federal, há três meses atrás, sobre os impostos federais incidentes sobre o diesel e o gás de cozinha. O pano de fundo, como destacam os jornais, é a preocupação do impacto eleitoral decorrente do alto custo dos combustíveis. Além disso, Bolsonaro afirmou que irá compensar estados que aceitarem zerar, também até o fim deste ano, as alíquotas de ICMS que incidem sobre o diesel e gás de cozinha. Os custos desse pacote não foram confirmados pelo governo, mas a estimativa chega a R$ 50 bilhões. Segundo o ministro Paulo Guedes, os recursos para viabilizar essa operação virão, como anota texto da FOLHA DE S.PAULO, de “receitas extraordinárias que ainda não estão no Orçamento, como os recursos obtidos com a privatização da Eletrobras e dividendos a serem pagos pela Petrobras”. Fonte: Jota Matinal

  • 1. Bolsonaro anuncia alíquota zero de impostos federais sobre gasolina e etanol. Leia Mais
  • 2. Estados cobram Difal do ICMS sem atender integralmente a lei. Leia Mais
  • 3. STF pressiona Congresso sobre herança no exterior. Leia Mais
  • 4. STF permite cobrança de custas judiciais em dobro para processos empresariais. Leia Mais
  • 5. TJRJ livra PetroRio de cobrança sobre benefício fiscal. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio