Bolsonaro promete PEC para baixar impostos sem compensação

Os principais jornais dão destaque, nesta sexta-feira, para declaração dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro durante sua live semanal. Ele afirmou que seu governo prepara uma proposta de emenda à Constituição para autorizar, temporariamente, a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis e energia elétrica – o que, como consequência, baratearia essas despesas em ano eleitoral. A estratégia de uso de uma PEC, como anotam os jornais, é driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que a redução tributária seja compensada pelo aumento de outro tributo. Como pontua a FOLHA DE S.PAULO, caso o governo efetivamente zere as alíquotas sobre combustíveis, conforme indicado por Bolsonaro, “o impacto na arrecadação será da ordem de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo”. (…).  Fonte: Jota Matinal

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