Câmara aprova mudança em ICMS sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022

Os principais jornais informam sobre a aprovação, pela Câmara, na noite de ontem, do projeto que cria uma base fixa para a cobrança de ICMS sobre combustíveis pelos estados. Prevaleceu a versão do texto que define a incidência do tributo sobre o valor médio dos combustíveis dos últimos dois anos. Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, revisto a cada 15 dias, e que é obtido a partir de pesquisa em postos. Com a mudança, o objetivo é que haja redução no preço cobrado pela gasolina. Pelo projeto aprovado pelos deputados, os estados definirão anualmente as alíquotas específicas para cada tipo de combustível. O texto segue para avaliação do Senado.  Fonte: Jota Matinal

 

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