O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem no armário R$ 941 bilhões em processos administrativos aguardando julgamento. Esse é o valor do estoque que, em número de casos, por sua vez, está caindo. Eram 94,2 mil processos aguardando julgamento em setembro – em dezembro de 2020 havia 95,3 mil.
A pandemia afetou muito os valores envolvidos no Carf, segundo o advogado Luiz Paulo Romano, do escritório Pinheiro Neto. O Conselho passou alguns meses julgando apenas casos de pequeno valor – agora, o limite são casos que discutem até R$ 36 milhões, o que ainda é considerado baixo no órgão. Em dezembro de 2020, o estoque era de R$ 764,4 bilhões e, em 2019, R$ 628,5 bilhões.
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“Você represa tudo que chega de valor alto e vai inflando esse número. Mas o Carf conseguiu julgar muito caso de valor menor e limpar os armários”, afirmou Romano. No estoque atual, 134 processos discutem R$ 384,7 bilhões enquanto 37.835
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Em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, causou pânico aos tributaristas que atuavam no Conselho ao afirmar que andava “caçando” os R$ 100 bilhões que o Carf tinha enviado para cobrança judicial. O ministro indicou, na ocasião, que a retomada de julgamentos no órgão, que ficou paralisado depois da deflagração da Operação Zelotes, poderia ajudar no ajuste fiscal. O Conselho terminou o ano de 2015 com R$ 597,8 bilhões no estoque. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon Brasília 01/11/2021
