Carf publica composição de turmas, mas sessões ainda podem ser suspensas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou ontem a composição das turmas de julgamento previstas para se reunirem na próxima semana. Ainda há, contudo, a possibilidade de as sessões serem suspensas por causa da paralisação de servidores da Receita Federal.

Caso o governo não publique o decreto sobre bônus de eficiência dos auditores, as sessões poderão ser canceladas pelo Carf na sexta-feira, segundo fontes ouvidas pela coluna.

Na semana passada, um grupo de auditores da Receita que atua como conselheiros no Carf propôs a adoção da “meta zero” para todos os setores e atividades da Receita e do Carf até que o governo faça a publicação do decreto de regulamentação do bônus. O pedido foi motivado pela redução do orçamento destinado à manutenção das atividades da Receita.

Os auditores sugeriram que os julgamentos do Carf e das Delegacias Regionais de Julgamento (DRJ, a primeira instância administrativa) fossem suspensos, assim como a análise dos processos para julgamento.

Procurado, o órgão não retornou até a publicação da nota. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon Brasília 05/01/2022

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