Destaque nesta terça-feira é para reportagem no VALOR ECONÔMICO informando sobre os planos do Carf para reduzir o valor geral do estoque de processos em tramitação no conselho. Esse montante pendente de decisão cresceu em 2020, com R$ 120 bilhões a mais no estoque em discussão – hoje, o total é de R$ 748 bilhões, de acordo com o jornal. Conforme a reportagem, “para dar vazão, os conselheiros estão passando a se concentrar na análise de teses já definidas pelo STF e STJ ou objeto de súmulas do próprio Carf”.
Em outra reportagem também sobre o Carf no VALOR, a informação é de que a PGFN “teme que a jurisprudência se inverta com o retorno dos julgamentos presenciais” no conselho. Com a retomada presencial, os julgamentos envolverão casos de maior valor e com mais chance de ser aplicada a nova regra para desempate de votos, que dá vantagem ao contribuinte. Nesse sentido, na visão da PGFN, pontua o jornal, “há possibilidade de reversão da jurisprudência” inclusive em casos que têm sido julgados a favor da Fazenda no Judiciário. (Fonte: Jota)
