Carf vai privilegiar teses já definidas para reduzir estoque de casos

Destaque nesta terça-feira é para reportagem no VALOR ECONÔMICO informando sobre os planos do Carf para reduzir o valor geral do estoque de processos em tramitação no conselho. Esse montante pendente de decisão cresceu em 2020, com R$ 120 bilhões a mais no estoque em discussão – hoje, o total é de R$ 748 bilhões, de acordo com o jornal. Conforme a reportagem, “para dar vazão, os conselheiros estão passando a se concentrar na análise de teses já definidas pelo STF e STJ ou objeto de súmulas do próprio Carf”.

Em outra reportagem também sobre o Carf no VALOR, a informação é de que a PGFN “teme que a jurisprudência se inverta com o retorno dos julgamentos presenciais” no conselho. Com a retomada presencial, os julgamentos envolverão casos de maior valor e com mais chance de ser aplicada a nova regra para desempate de votos, que dá vantagem ao contribuinte. Nesse sentido, na visão da PGFN, pontua o jornal, “há possibilidade de reversão da jurisprudência” inclusive em casos que têm sido julgados a favor da Fazenda no Judiciário. (Fonte: Jota)

  • 1. Carf vai privilegiar teses já definidas para reduzir estoque de casos. Leia Mais
  • 2. Justiça garante certidão fiscal a contribuintes inadimplentes. Leia Mais
  • 3. Aposentados obtêm direito à isenção de IR. Leia Mais
  • 4. Imposto global sobre grandes empresas de tecnologia será definido até julho. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio