Com julgamentos virtuais, STF vai modificando jurisprudência tributária

O jornal O ESTADO DE S. PAULO traz como manchete da edição desta segunda-feira uma reportagem mostrando como o STF vem, de forma “silenciosa”, promovendo diversas alterações de ordem tributária relevantes em meio à pandemia, por meio do plenário virtual. O jornal chama a atenção, no entanto, para o fato de que “tributaristas e entidades do Direito reclamam da falta de debate e transparência nessas decisões”. Um dos principais pontos de queixa, como pontua a reportagem, são a “confusão” de certas decisões, “baseadas em uma miscelânea de votos, em um julgamento considerado desarticulado”, e mudanças em jurisprudência da corte. Conforme diz ao jornal o presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Gustavo Brigagão, a reversão de jurisprudência somente deveria ocorrer em “situação extrema”. (Fonte: Jota)

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