Desoneração da folha é prorrogada. Há expectativa para votação, com urgência, de novo REFIS

Os principais jornais informam, ainda, sobre a confirmação da aprovação, pelo Senado, do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos. Já costurada em acordo político inclusive com o Palácio do Planalto, a aprovação em plenário se deu de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, foi dado um passo importante ontem para a aprovação do novo Refis antes do recesso parlamentar de fim de ano. Os deputados aprovaram ontem, também de forma simbólica, o caráter de urgência para a tramitação do projeto, o que permite que ele seja analisado diretamente em plenário. Segundo a reportagem do VALOR sobre o assunto, como o texto a ser examinado pelos deputados deve ter alterações significativas em relação à versão já aprovada pelo Senado, “uma manobra é discutida para fazer prevalecer a versão da Câmara sobre o Refis, que é deixar de lado o projeto do Senado e aprovar um dos deputados”. Nesse cenário, qualquer modificação posterior feita pelos senadores faria com que a Câmara ainda tivesse a palavra final sobre o projeto antes de enviá-lo à sanção presidencial. Fonte: Jota Matinal

  • 1. Desoneração da folha é prorrogada. Há expectativa para votação, com urgência, de novo REFIS. Leia Mais
  • 2. Carf julga quais insumos geram créditos de PIS/Cofins “caso a caso”. Leia Mais
  • 3. TJ-RJ garante benefícios fiscais de ICMS a empresas do setor atacadista. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio