O destaque nesta quinta-feira no noticiário de interesse tributário é o recuo, definido na noite de ontem pelo governador de São Paulo, João Doria, em relação ao corte de benefícios fiscais de ICMS a parte dos setores que seriam atingidos pelo ajuste que entrará em vigor na próxima semana. Com a justificativa de que a medida de corte de benefícios foi decidida quando a curva de casos de covid-19 no estado estava em curva descendente, Doria decidiu, após pressões, poupar insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos. Ainda assim, como informa a FOLHA DE S.PAULO, o setor do agronegócio diz que irá manter o “tratoraço” que havia sido programado para hoje, em cidades do interior paulista. Conforme o jornal, “a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária de SP) diz que, apesar da mudança de última hora, leite e hortifrutigranjeiros continuam no pacote, por isso os agricultores vão às ruas”. Ainda em relação ao ajuste fiscal paulista, informa a coluna de Mônica Bergamo, na FOLHA, a Aliança Brasileira de Apoio a Saúde Renal enviou ofícios a Doria é à Assembleia Legislativa “solicitando uma audiência para pedir que o governo inclua as clínicas que façam diálise na isenção do ICMS”. A entidade afirma que a cobrança impactaria 30 mil pacientes que precisam do tratamento. (Fonte: Jota)
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