Ebook – Retrospectiva Tributária 2020 do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de diversos processos relativos a importantes temas tributários no ano de 2020. Em comparação com anos anteriores, destaca-se também a celeridade processual relacionada aos julgamentos de casos tributários, uma vez que a virtualização dos julgamentos (motivados em grande parte pela pandemia do COVID-19) trouxe uma consolidação e agilidade ao Tribunal e consequentemente aos contribuintes que aguardavam o mérito de diversos Recursos perante a Suprema Corte.
Elaboramos uma compilação de julgamentos realizados pelo STF em plenário virtual durante o ano de 2020, bem como dos casos pautados e com previsão de julgamento para o início desse ano de 2021.
A íntegra do material está disponível aqui.

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  • 2. Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências. Leia Mais
  • 3. Jurisprudência pode ser alterada com norma. Leia Mais
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  • 2. Na pandemia, STF aplica com mais frequência modulação de efeitos. Leia Mais
  • 3. Fim das isenções paulistas de ICMS gera mais disputas no judiciário. Leia Mais
  • 4. Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em 139 ações trabalhistas. Leia Mais
  • 5. Instrução Normativa dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Leia Mais
  • 6. Parecer dispensa de recurso da PGFN sobre tributação previdenciária de Salário-maternidade. Leia Mais
  • 7. Instrução Normativa dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Leia Mais
  • 8. Jockey Club de São Paulo suspende cobrança de IPTU de 2021. Leia Mais

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