O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de diversos processos relativos a importantes temas tributários no ano de 2020. Em comparação com anos anteriores, destaca-se também a celeridade processual relacionada aos julgamentos de casos tributários, uma vez que a virtualização dos julgamentos (motivados em grande parte pela pandemia do COVID-19) trouxe uma consolidação e agilidade ao Tribunal e consequentemente aos contribuintes que aguardavam o mérito de diversos Recursos perante a Suprema Corte.
Elaboramos uma compilação de julgamentos realizados pelo STF em plenário virtual durante o ano de 2020, bem como dos casos pautados e com previsão de julgamento para o início desse ano de 2021.
A íntegra do material está disponível aqui.
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