Eleições devem dificultar aprovação de mudanças no ICMS pelo Senado

Reportagens nos principais jornais mostram a resistência de governadores em relação à proposta, aprovada pela Câmara, que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. No VALOR ECONÔMICO, reportagem chama a atenção também para a resistência de senadores, a quem cabe agora analisar o projeto de lei, que deve agora “enfrentar um caminho mais tortuoso”, segundo o jornal.

“Muitos senadores são próximos de seus respectivos governadores e não querem reduzir os recursos da gestão estadual justamente em ano eleitoral”, menciona a reportagem, pontuando também a pretensão de senadores concorrerem ao cargo de governador no ano que vem e temerem iniciar seus mandatos com menos receita, e a necessidade de apoio dos atuais governadores para a formação de chapas competitivas. Uma possibilidade de avanço no projeto, segundo assessores relatam ao jornal, “é que o Senado queira algum tipo de compensação para governadores, como forma de contrabalançar essa perda de recursos”.

Na FOLHA DE S.PAULO, reportagem aponta que, caso o Senado aprove a medida já avalizada pela Câmara, “governadores devem entrar com uma ação no STF para tentar barrar a medida”. Conforme a reportagem, “o argumento para acionar o STF é que não caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim aos estados”. Fonte: Jota Matinal

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