Em 2021, STF registra menor acervo em 22 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, em 2021, o menor acervo processual dos últimos 22 anos. A Corte somou 24.082 processos em tramitação. O acervo de 2021 foi 8% menor do que o acervo de 2020. Na comparação com 2016, a redução acumulada é da ordem de 58%.

A Corte recebeu 77.449 processos em 2021, um aumento de 3,08% em relação ao ano de 2020. O total é inferior aos anos anteriores, em que a Corte recebeu entre 90 mil e 100 mil processos.

A maior parte dos processos trata de temas do Direito administrativo e outras matérias de Direito público, com 39,91% do acervo. Em seguida, vem o Direito processual penal (com 13,83% do acervo) e o tributário (com 11,17% do acervo).

Foram realizadas 79 sessões do plenário e 64 processos foram julgados. Já nas sessões virtuais, aquelas realizadas às sextas-feiras por meio do depósito de votos dos ministros, foram 52. Nelas 4.923 processos foram julgados. Os dados estão no Relatório de Atividades de 2021 da Corte. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon Brasília 01/02/2022

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