Empresas se movimentam para evitar perda de bilhões em créditos de ICMS

Diante de mudanças previstas na reforma tributária, companhias avaliam ações judiciais e estratégias operacionais para preservar créditos acumulados e mitigar riscos financeiros.

Em matéria do Valor Econômico, destaque para o movimento de diversas empresas em reverem suas estruturas operacionais como forma de mitigar o risco de perder valores expressivos em créditos acumulados de ICMS, diante das mudanças previstas na reforma tributária. As novas regras podem dificultar ou atrasar o ressarcimento desses créditos, que envolvem montantes bilionários. Um dos exemplos mencionados é o estado do Paraná, onde já foram habilitados R$ 3,2 bilhões para devolução, além de R$ 1,3 bilhão que ainda está sob análise.

Segundo o jornal, uma das principais medidas adotadas pelos contribuintes tem sido o ajuizamento de ações judiciais com o objetivo de acelerar os trâmites administrativos relacionados à restituição desses créditos, viabilizando inclusive a cessão dos valores a terceiros. Outras estratégias apontadas incluem a criação de novas atividades econômicas para utilizar os créditos dentro do prazo ou a cisão de parte das empresas com o intuito de quitar tributos por meio do estoque existente.

A preocupação é especialmente relevante para empresas exportadoras, que não geram débitos de ICMS nas operações de saída, mas acumulam créditos por pagarem o imposto nas fases anteriores da cadeia produtiva. A reportagem menciona o caso da Suzano, que possui mais de R$ 1,6 bilhão em créditos acumulados de ICMS.

Veja mais no link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/07/28/empresas-tentam-evitar-a-perda-de-bilhoes-de-reais-em-creditos-de-icms.ghtml

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