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Empresas se preparam para antecipar dividendos e escapar de tributação

Reportagem em destaque na FOLHA DE S.PAULO informa que, segundo escritórios de advocacia consultados pelo jornal, uma estratégia está sendo vislumbrada por empresas que buscam atenuar o impacto da pretendida cobrança de 20% de IRPJ sobre os dividendos, conforme proposta do governo federal em tramitação na Câmara. A ideia é que essas companhias “esvaziem o caixa neste ano, antecipando o pagamento dos dividendos”. Até mesmo a tomada de empréstimos para permitir essa antecipação está sendo cogitada, aponta a reportagem. O jornal chama a atenção, também, para um dos efeitos colaterais de uma movimentação nesse sentido: a disparada no dólar, com o envio simultâneo, por muitas filiais de multinacionais, de recursos para suas matrizes fora do Brasil.

Enquanto isso, o governo segue buscando dobrar resistências à medida e recuando em pontos da reforma pretendida. Ontem, o ministro Paulo Guedes afirmou, como anota texto do jornal O GLOBO,  que “pode subir a faixa de isenção da taxação de dividendos prevista na reforma do Imposto de Renda para não mexer com ‘dentista, médico, profissional liberal’”. “Não queremos atingir a classe média, nada disso. Queremos tributar os mais afluentes e desonerar as empresas e os assalariados”, disse Guedes.

No Congresso, a pressão agora vem do presidente da Câmara, Arthur Lira. Conforme reportagem do jornal O ESTADO DE S. PAULO, ele cobrou do deputado Celso Sabino, relator da proposta do governo, “uma saída para contornar a insatisfação de prefeitos à proposta”. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, os municípios sofrerão uma queda de arrecadação estimada em R$ 13,1 bilhões com as regras previstas no parecer de Sabino, que propõe corte de 12,5 pontos percentuais na alíquota atual do IRPJ, o que impacta a parcela do imposto que é repassada aos entes federados.

No VALOR ECONÔMICO, reportagem chama a atenção para um impacto setorial positivo da reforma do IR. Segundo estudo de pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as premissas do parecer preliminar de Celso Sabino podem resultar em “uma redução de 19,28% na carga de impostos das empresas nos ramos de indústria, finanças e energia a partir de 2023”. O impacto maior seria sobre as companhias de energia, cuja carga cairia 25,03% já no ano que vem, chegando em 2023 a 32,52% de redução no total de tributos pagos. Fonte: Jota

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