Eric Clapton vence processo contra mulher que vendia CD pirata por R$ 63

Eric Clapton venceu processo contra uma alemã que tentava vender um CD pirata do artista por 9,95 euros (correspondente a R$ 63,80). A mulher, conhecida como Gabriele P, alegou desconhecer que estava cometendo violação de direitos autorais ao listar o álbum “Eric Clapton – Live USA”, que contém gravações de performances do artista nos anos 1980, no eBay.

De acordo com o Deutsche Welle, os advogados do guitarrista britânico investigaram o caso e enviaram a um tribunal regional de Düsseldorf, na Alemanha, declaração informando que as gravações eram ilegais e feitas sem o consentimento de Clapton. A ré argumentou que o falecido marido dela disse ter comprado o álbum em 1987 em uma conhecida loja de departamentos.

Mesmo assim o recurso foi rejeitado. Na decisão publicada nesta quarta-feira (14), o juiz decidiu que não importava que ela não tivesse comprado o CD e ignorasse que a gravação foi feita ilegalmente, como relatou o tabloide alemão Bild.

Ela foi condenada a pagar os honorários advocatícios de ambas as partes, que custaram cerca de 3.400 euros (correspondente a R$ 21.831) e se continuar a oferecer o CD para venda, pode pagar uma multa de 212.353 euros (equivalente a R$ 1,3 milhão) ou seis meses de prisão. O advogado da mulher disse que pretende apelar da decisão novamente.

Em entrevista ao The Guardian, o empresário de Clapton, Michael Eaton, afirmou que a grande venda de conteúdo falsificado e pirata na Alemanha prejudica a indústria fonográfica e também os clientes, que acabam comprando produtos de baixa qualidade

“Junto com vários outros grandes artistas e gravadoras, por vários anos Eric Clapton processou com sucesso centenas de casos relacionados à pirataria nos tribunais alemães sob os procedimentos rotineiros de direitos autorais”, pontuou Eaton.

“Os custos são geralmente mínimos, a menos que o caso seja discutido em tribunal, que é o que aconteceu aqui, conforme a senhora instruiu os próprios advogados. Agora que todos os fatos deste caso específico vieram à tona, a intenção é que o processo formal alemão seja finalizado”, concluiu o empresário.

Conhecido como um dos maiores guitarristas do mundo e a única pessoa a entrar no Hall da Fama do Rock and Roll três vezes, Clapton ganhou as manchetes durante a pandemia por assumir uma postura firme contra as medidas de proteção da covid-19, como bloqueios, imunizantes e passaportes de vacinas. Fonte: Valor Econômico – Por Folhapress — São Paulo 18/12/2021

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