Estados vão a Guedes com alternativas para destravar reforma do IR

Uma reportagem na FOLHA DE S.PAULO mostra as alternativas que os secretários estaduais de Fazenda querem levar ao ministro Paulo Guedes, em encontro pretendido, mas ainda não confirmado, para esta terça-feira. O objetivo é que, com ajustes na proposta de reforma do Imposto de Renda, os estados passem a apoiar o projeto. Centralmente, o que os estados querem, como afirma o jornal, é que o governo crie mecanismo que evite perda de arrecadação por parte dos entes federados. “A nossa questão no [projeto do] IR é apenas preservar com todo rigor o que os estados recebem do fundo de participação”, disse ao jornal Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí. As alternativas que serão apresentadas são a redução no corte do IPRJ, para 8,5 pontos percentuais, e o aumento na parcela correspondente aos estados na arrecadação tanto do Imposto de Renda quanto do IPI no Fundo de Participação dos Estados.

Os principais jornais também relatam que, reunidos ontem em Brasília, governadores, inclusive aliados do presidente Jair Bolsonaro, rebateram a tese que vem sendo repetida pelo presidente de que o alto preço dos combustíveis é responsabilidade do ICMS cobrados pelos estados. Ibaneis Rocha (Distrito Federal), por exemplo, disse que o discurso de Bolsonaro “é uma falácia”. Conforme os governadores, a responsabilidade pelos preços elevados é da Petrobras e da taxa de câmbio.  Fonte: Jota

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