Falta de teste de covid impede empresas de exigir comprovação da doença de trabalhadores

O número de afastamentos nas empresas subiu muito com o avanço da variante ômicron. E, segundo advogados, a indisponibilidade de testes no mercado está tornando a situação ainda mais complicada. É que, para pedir o afastamento, o empregado – em tese – precisaria apresentar o exame positivo.

“Como exigir que o empregado apresente essa comprovação? É inviável. Por outro lado, como o empregador pode aceitar apenas a declaração de todo e qualquer empregado que afirmar estar contaminado?”, observa a advogada Fernanda Mendes, do escritório Tocantins & Pacheco.

Muitas empresas têm optado pelo afastamento do empregado mesmo sem comprovação para assegurar a saúde no ambiente de trabalho.

A advogada diz que uma das saídas possíveis, nesse cenário de baixa oferta de testagem, poderia ser o autoteste – se liberado pela Anvisa.

A diretoria colegiada da Anvisa se reúne, nesta sexta-feira, para tratar desse tema. Conforme publicado pelo Valor, o órgão recebeu na terça-feira as respostas da diligência solicitada ao Ministério da Saúde. A expectativa, dessa vez, é que o uso do autoteste seja autorizado. Fonte: Valor Econômico – Por Joice Bacelo Rio 27/01/2022

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