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Fazenda Nacional recupera R$ 21,9 bi da dívida ativa no primeiro semestre

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre. O valor é 21% superior ao obtido no mesmo período de 2022. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. De acordo com a procuradoria, é essa estratégia de cobrança que explica o crescimento da arrecadação em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2020, já foram regularizados mais de R$ 466,6 bilhões em dívidas. Os valores regularizados entram no caixa da União com o passar do tempo. O estoque atual da dívida ativa da União é de R$ 2,7 trilhões.

“A mesma tecnologia que nos permite calcular com precisão o grau de desconto que determinado devedor pode ter para transacionar com vantagens, nos ajuda a recuperar o crédito caso não haja negociação”, afirma Theo Lucas Borges de Lima Dias, Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS.

De acordo com Dias, a procuradoria utiliza constantemente e cada vez melhor tecnologia de grandes dados para monitorar a vida econômica e financeira do devedor da União, priorizando ações com maior potencial de retorno.

“Os resultados demonstram a disposição do brasileiro em regularizar seus débitos, o que casa com o esforço e o investimento em estratégias de recuperação de ativos e composição”, afirma.

O patamar de arrecadação passou do nível de uma dezena de bilhões, em 2014, para duas dezenas de bilhões nos anos seguintes, segundo a PGFN. Além da transação, existem outros instrumentos utilizados na dívida ativa, como o protesto, o pedido de bloqueio de bens, leilão e inscrição no Cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O valor de créditos da União recuperados pela PGFN é o que de fato entra no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário, segundo a procuradoria. Na medida em que vão sendo acumulados os acordos de transação ao longo dos anos, a tendência é que os recolhimentos aumentem. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon Brasília 21/07/2023

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