Fazenda Paulista promove nova rodada de devolução de créditos de ICMS

(…) Na FOLHA DE S.PAULO, a coluna Painel S/A informa que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciará hoje a expansão do limite de devolução de créditos acumulados de ICMS, no âmbito do programa estadual Proativo. A nova rodada do programa vai expandir o limite de R$ 500 milhões para R$ 700 milhões, afirma a nota. Além disso, conforme o jornal, também será lançado um método de classificação dos contribuintes para as próximas rodadas do programa, de forma que tramite de forma mais ágil os processos dos enquadrados nas classificações A+, A e B.

Por fim, em nota na coluna Painel, também na FOLHA, a informação é de que “a Receita Federal do Brasil tirou de seu site publicações sobre estudos fiscais e aduaneiros”. “Quem busca informações sobre distribuição de renda, carga tributária e contencioso administrativo, por exemplo, encontra na página um aviso de que o conteúdo foi removido temporariamente para ‘adequação às regras impostas pelo período de defeso eleitoral’”, anota o jornal. Segundo tributaristas ouvidos pela coluna, em eleições anteriores essas informações, com dados macroeconômicos, não individualizados, não foram retiradas do ar.

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