No único destaque de interesse tributário direto nesta quarta-feira nos principais jornais, a Coluna do Estadão, do jornal O ESTADO DE S. PAULO, informa que “governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis”. O plano é manter fixa, por 90 dias, a alíquota após cada reajuste a ser anunciado pelo governo federal no período. Segundo a coluna, a proposta tem apoio do Comsefaz e será analisada, ainda nesta semana, pelo Confaz. A estratégia dos governadores envolve ter esses avais antes do próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o assunto. Fonte: Jota Matinal
Governadores querem congelar por 90 dias ICMS sobre combustíveis
- 27 de outubro de 2021
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