O jornal VALOR ECONÔMICO informa que o Ministério da Economia está avaliando um possível novo corte no IPI. A reportagem atribui a informação a “fontes da área econômica”. Não há, no entanto, decisão tomada a respeito. O indicativo, contudo, é que esse corte não se restringirá a automóveis e produtos da linha branca, mas que a redução das alíquotas atingiria todos os produtos.
Os principais jornais noticiam a derrubada de dois vetos de interesse tributário pelo Congresso Nacional. Um deles agora garante isenção de pagamento, por cinco anos, de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL para empresas do setor de eventos. O outro veto derrubado é relativo ao Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária), benefício que vigorou até 2020. Com a derrubada do veto, o regime especial será retomado até o fim de 2023.
Outra notícia presente nos jornais desta sexta-feira é o envio de projeto de lei, pelo Palácio do Planalto, com a previsão de que cortes de impostos sobre combustíveis não precisam cumprir a regra geral de indicação de compensação orçamentária prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa dispensa está prevista em lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com cortes nos impostos sobre combustíveis, mas o governo considera que há insegurança jurídica. Por isso, a opção por enviar um projeto específico sobre esse ponto, para alterar especificamente a LDO.
Por fim, a coluna Painel S/A, da FOLHA DE S.PAULO, informa que os empresários do setor industrial têm agora como foco “o alongamento no prazo para o pagamento de impostos”. “A avaliação é que o desejo inicial dos empresários, de chegar a um corte de 50% na alíquota, não cabe mais na mesa, pelo menos no curto prazo, e o ideal é concentrar os esforços em outro tipo de alívio”, anota a coluna. Fonte: Jota Matinal
