Governo considera retirar projeto de reforma do IR, diz colunista

A coluna de Claudia Safatle no jornal VALOR ECONÔMICO aponta que, diante de “enorme” rejeição ao projeto de reforma do Imposto de Renda da maneira que foi apresentado ao Congresso, “o governo considera a possibilidade de retirar da Câmara” a proposta. Nesse sentido, afirma a colunista, a ideia é “enviar um outro, depois de consultar os setores mais importantes da economia”. Segundo anota o jornal, Guedes acabou confiando a elaboração da proposta a técnicos da Receita Federal, que acabaram imprimindo ao projeto um teor mais arrecadatório. “O resultado foi um pacote com 68 artigos capaz de desorganizar a produção em um momento que o país precisa de mais investimentos”, escreve Safatle.

Na FOLHA DE S.PAULO, reportagem explora também essa linha de meia volta do ministro, relatando que a resistência ao projeto vem não apenas de empresários e parlamentares, mas também de integrantes da própria equipe de Guedes. O ministro, diz o jornal, “está lidando com uma espécie de rebelião dentro da própria pasta”. “Após o envio do texto ao Congresso, o clima de insatisfação se espalhou entre secretarias e o entorno do ministro”, relata a reportagem, mencionando a centralização da definição do projeto na Receita Federal, que “não deu margem para participação e sugestões de outras áreas do ministério”.

Ontem, Guedes teve duas reuniões com grupos de empresários. Primeiro, com pesos pesados do PIB nacional e, depois, com representantes de incorporadoras imobiliárias. Segundo relato do VALOR, Guedes sinalizou que “vai estudar a possibilidade de estabelecer regras de transição para algumas medidas da reforma tributária, como o fim da dedutibilidade do Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a taxação de dividendos”. Outro recuo considerado pelo ministro nessas reuniões foi “uma redução de medidas que fecham o cerco a planejamentos tributários que não seriam centrais ao texto”.

Na FOLHA, reportagem informa sobre cálculos realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que indicam que o projeto de lei apresentado pelo governo podem resultar em aumento de até 71,5% na caga tributária paga pelas médias e grandes empresas, considerando o lucro real. Em relação a companhias com lucro presumido, o aumento seria ainda maior: até 135%. O jornal traz detalhes desses cálculos e dos critérios usados pelo IBPT.

Por fim, de volta ao VALOR, destaque para uma entrevista com Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário e finanças públicas da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Entre outros pontos, ela avalia que, em relação à tributação de dividendos, “a forma de implementação dessa medida precisa ser debatida”. Segundo ela, “a medida pode estimular um dos efeitos que se pretende combater, que é a pejotização e reorganizações societárias com o único fim de reduzir a carga tributária”.  Fonte: Jota

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