O jornal FOLHA DE S.PAULO informa que o governo está considerando publicar um decreto cortando alíquotas hoje cobradas sobre o frete marítimo. Seria uma forma de reagir à escalada de preços dos fertilizantes e do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. Embora a medida já estivesse sendo cogitada antes do conflito, a situação das últimas semanas fez com que o governo acelerasse o passo nessas movimentações, afirma a reportagem. A ideia é que seja feito um corte linear de 33,9% no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). No caso dos desembarques decorrentes de navegação de longo curso internacional e nacional, a alíquota cairia de 25% para 16,5%. No caso da navegação por cabotagem (na costa brasileira) o imposto passaria de 10% para 6,6%.
No jornal O GLOBO, reportagem mostra que, com projeto que altera as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis pautado para hoje no Senado, os governadores intensificaram as articulações contra a medida junto aos senadores. Segundo o jornal, o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou que o Conselho está em contato com todos os senadores buscando convencê-los a aprovar somente o projeto que trata do fundo de estabilização do petróleo (sem mexer com tributação, portanto). Entre os fatores que explicam essa posição, segundo Padilha, é o fato de que uma mudança como a proposta pelos senadores, para ser efetiva na prática, depender de um endosso unânime por parte do Confaz. Fonte: Jota Matinal
