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Haddad coloca Appy para cuidar de reforma e indica revisão de subsídios

Os jornais destacam nesta quarta-feira sinalizações dadas por Fernando Haddad, que será o ministro da Fazenda no próximo governo. Uma dessas indicações foi o anúncio de que Bernard Appy será o secretário especial para a reforma tributária, sinalizando de forma clara que o governo irá encampar a proposta de reforma idealizada pelo economista.

Haddad também afirmou que fará uma análise detalhada das receitas públicas, e não descartou que, a depender do resultado dessa análise, haja aumento de carga tributária mediante corte de subsídios hoje vigentes. “A primeira providência que vou tomar no começo do ano é reestimar a receita. Na minha opinião, está subestimada”, disse Haddad.

Na FOLHA DE S.PAULO, a coluna Painel S/A informa que todos os governadores aceitaram os termos de acordo costurado com mediação do STF para resolver o impasse em relação à incidência de ICMS sobre combustíveis e outros serviços considerados essenciais. Segundo a coluna, essa informação foi confirmada de forma reservada por dois secretários estaduais. Esse acordo prevê a cobrança uniforme e monofásica do imposto sobre combustíveis (exceto gasolina, que será negociado à parte). Ainda conforme a coluna, esses secretários afirmam que, agora, o acordo depende apenas do aval do ministro Paulo Guedes. Há, no entanto, ainda o risco de que o presidente Jair Bolsonaro vete o acordo, o que implicaria no julgamento das ações pelo Supremo – cenário que vem sendo evitado por meio da mediação coordenada pelo ministro Gilmar Mendes.

A mesma coluna da FOLHA também traz a informação de que já são nove os estados que tentam aumentar a alíquota padrão do ICMS ainda neste ano como forma de compensar as perdas decorrentes da redução do imposto cobrado sobre combustíveis. Segundo o jornal, a consultoria Patri verificou que Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe estão se movimentando nesse sentido. Parte deles já conseguiu aprovar projetos nesse sentido em suas respectivas assembleias. Como anota a coluna, a orientação que o Comsefaz vem apresentando aos estados é para uma elevação do ICMS padrão dentro do intervalo de 17,5% para 21,5%. (…) Fonte: Jota Matinal

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