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Haddad prepara ‘caça a jabutis tributários’ para viabilizar arcabouço

O destaque principal dos jornais nesta sexta-feira é o anúncio e repercussão do chamado arcabouço fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda para substituir as regras do teto de gastos. O aspecto tributário ganhou atenção especial, já que o pilar do modelo apresentado ontem vincula a ampliação dos gastos governamentais ao aumento de receitas – o que pode implicar, em tese, no aumento de carga tributária como forma de elevar a arrecadação federal. No entanto, como noticiam os jornais, o ministro Fernando Haddad refutou essa possibilidade.

Porém, o ministro afirmou que, como uma das estratégias para elevar a arrecadação, o governo vai caçar o que Haddad chamou de “jabutis tributários”. “Estamos identificando grandes jabutis e não pequenos”, disse o ministro durante a entrevista coletiva de apresentação geral do plano fiscal, sem entrar em detalhes sobre as medidas concretas para conter esses abusos no sistema tributário.

Em paralelo, como informa o jornal O GLOBO, o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores e pesquisador da FGV, avaliou que a regra apresentada ontem implicará em “um aumento de carga tributária entre 0,5% e 1% do PIB para fazer frente à meta de superávit que, pelas contas do Ministério da Fazenda, chegará a 1% do PIB em 2026”.

Em outra frente, informa o VALOR ECONÔMICO, a Receita Federal publicou solução de consulta com a interpretação de que as despesas de empresas com links patrocinados em sites de busca como o Google não geram créditos de PIS/Cofins. A análise do fisco se deu em uma consulta apresentada por empresa do setor de crédito pessoal. Por atuar de forma exclusivamente virtual, a empresa argumentou que é essencial para sua atividade a contratação de links. Dessa forma, entendia a empresa, ela deveria ter direito aos créditos com base em decisão do STJ, de 2018, que considerou que devem ser considerados insumos tudo aquilo que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. No entanto, a Receita entendeu que a lógica da relevância e essencialidade se encaixam no caso dos links patrocinados. Fonte: Jota Matinal

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