ICMS incidente em combustíveis é alvo de disputas com Estados

Os jornais também destacam plano apresentado ontem a líderes partidários pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com o objetivo de garantir uma redução estimada em 8% no preço da gasolina. O plano envolve uma mudança na base sobre a qual incide atualmente o ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis. Atualmente, a alíquota definida por cada estado é aplicada sobre o preço de referência, calculado a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preço feita nos postos. A sugestão de Lira é que os estados passem a aplicar essa mesma alíquota sobre a média de preços dos dois últimos anos.

A medida, no entanto, não agradou os secretários de Fazenda dos estados e dos municípios. Segundo informa a FOLHA DE S.PAULO, o Comsefaz, comitê que reúne esses secretários, rejeitou de pronto a proposta de Arthur Lira.  “A política de preços da Petrobras é definida pela Petrobras. O problema não é o ICMS. Vamos trabalhar para que os parlamentares votem contra isso [projeto apresentado por Lira]”, disse o presidente do comitê, Rafael Fonteles. Fonte: Jota Matinal

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