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Impostos sobre gasolina e etanol retornarão em 1º de março, diz Receita

A Receita Federal deixou claro ontem, como noticiam os principais veículos de imprensa, que os tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol serão retomados na virada do mês. Essa é a data prevista na medida provisória editada pelo presidente Lula no início de janeiro, quando estendeu por mais dois meses a medida adotada pelo governo anterior. A desoneração dos combustíveis tem a resistência da equipe econômica, que busca aumentar a arrecadação. A volta dos impostos foi confirmada a jornalistas pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

No entanto, conforme registra a Coluna do Estadão, do jornal O ESTADO DE S. PAULO, ainda há espaço para alguma manobra política em torno da questão. Além da própria possibilidade de uma nova MP para prorrogar a desoneração, a coluna afirma que o Congresso pode atuar no caso, já que a MP seguirá em tramitação até 2 de abril. “Durante esse período, os parlamentares ainda têm margem de manobra para alterar o texto e retomar a desoneração por mais tempo”, afirma o jornal, sem dar maiores detalhes de como essa atuação poderia ocorrer. Fonte: Jota Matinal

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