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Isenção de ICMS para remédios para AIDS, câncer e diálise passa pela Assembleia Legislativa Paulista.

Em São Paulo, destaque para a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de isenção de ICMS para medicamentos usados nos tratamentos de Aids, câncer e diálise. O imposto também deixará de ser cobrado sobre equipamentos e insumos para “entidades beneficentes, assistenciais e fundações que atendem hospitais públicos”. Uma das condições, no entanto, é que as instituições beneficiárias tenham o certificado Cebas, do Ministério da Saúde, e comprovem que as mercadorias adquiridas no ano passado foram todas elas destinadas a hospitais públicos. Fonte: Jota

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