A loja de calçados e acessórios Bella Gio Rezende, de Bauru (SP), obteve sentença confirmando o restabelecimento das contas no Instagram e no Facebook. A varejista usa as redes sociais para a venda de sapatos com solado vermelho, contestada pela grife francesa Christian Louboutin – que utiliza a cor da sola dos produtos como principal característica da marca. As páginas tinham sido removidas às vésperas do Natal de 2020, após a estrangeira registrar uma reclamação.
A Louboutin pediu ao Facebook a retirada de fotos com os sapatos das redes sociais, por violação das regras de propriedade industrial. Com o fechamento das contas on-line, a Bella Gio Rezende teve que recorrer à Justiça.
Em fevereiro, obteve uma tutela antecipada (espécie de liminar) que assegurou a retomada das páginas. Contudo, a loja foi novamente surpreendida com outra suspensão das contas, em decorrência de outra reclamação da Louboutin. Agora, a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru, confirmou a liminar em sentença, ao analisar o mérito.
Eduardo Fleury, fundador do FCR Law, que assessora a loja de Bauru, afirma no processo que não há qualquer semelhança entre os sapatos comercializados pela Bella Gio Rezende e os da grife francesa. “Os sapatos são muito diferentes, exceto pela cor da sola. Ainda assim seria muito difícil confundir com um Louboutin. O consumidor não está sendo enganado ao comprar o produto”, diz.
Fleury ainda esclarece que embora os sapatos comercializados possuam sola vermelha, não são “Louboutin Fake” e que existe sinal distintivo: um ponto de luz com o nome Bella Gio Rezende. Por fim, acrescenta que, ao contrário da Europa, a cor de um solado de sapato não pode ser registrada no Brasil, conforme o inciso VIII do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996). A grife francesa, afirma o advogado, chegou a pedir o registro do solado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi negado.
Na sentença, a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão diz que, de acordo com o processo, o Facebook teria enviado e-mail para o Christian Louboutin Red Sole, após a denúncia. A marca francesa teria informado que a venda de sapatos com sola vermelha infringiria direitos de propriedade intelectual e seria venda de produtos falsificados. Contudo, segundo a decisão, “a alegada violação a direitos de propriedade industrial não existe”.
A magistrada afirma que Christian Louboutin não possui exclusividade na venda de sapatos com sola vermelha no Brasil. E isso se dá porque, embora alguns países permitam, “no Brasil não é possível registrar cor de produto como marca” (processo nº 1028206-90.2020.8.26.0071).
Para que uma única cor seja aceita como marca, de acordo com a juíza, “deve vir associada a outros fatores, como a embalagem ou o produto em si, o que não ocorre na hipótese”. Ainda ressalta que o INPI indeferiu o pedido de registro da Louboutin. Contudo, a marca pede uma nova análise no INPI, agora com a possibilidade de tratar do registro das chamadas “marcas de posição”.
Para a magistrada, com base nas fotografias nos autos, não haveria tentativa de imitar ou falsificar os sapatos Louboutin. “É evidente que os produtos das autoras não se confundem, seja pelo desenho e identidades visuais de seus sapatos, seja pelo público alvo e preço praticado entre eles”.
Como exemplo, observa que enquanto o escarpim “Crystal Preto Vinil” com sola vermelha é vendido pela Gio Rezende por R$ 209,90, o escarpim preto “Galativi 100 Veau Velours Rete” da marca Louboutin é vendido por R$ 4,8 mil. “Ademais, as mercadorias comercializadas pelas autoras contam com a marca Bella Gio Rezende estampada com letras em tamanho grande e em local visível a todos os consumidores.”
A remoção das páginas perto do Natal, explica Eduardo Fleury, prejudicou o negócio da cliente, que não cometeu ilegalidades. “Seria o mesmo que fechar um estabelecimento comercial sem dar direito de defesa, em uma época de pandemia, quando basicamente se vendia o produto pelo Instagram”, afirma.
Procurado pelo Valor, o Facebook informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as contas já estão ativas. A grife de calçados Christian Louboutin não faz parte do processo, mas a reportagem tentou contato com o escritório de advocacia que a assessora. Porém, a banca preferiu não se manifestar. Fonte: Valor Econômico – Por Adriana Aguiar — De São Paulo 02/12/2021
