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Mais estados elevam alíquota de ICMS para garantir melhor rateio do IVA

O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta segunda-feira uma reportagem sobre como estados têm buscado aumentar a arrecadação via ICMS, com elevação de suas alíquotas modais, de forma a garantir uma base de cálculo mais forte no contexto da reforma tributária. Trata-se, como lembra o jornal, de uma segunda onda de reajustes nas alíquotas. Como relata a reportagem, Pernambuco e Paraíba aumentaram as alíquotas na semana passada, e o governo do Distrito Federal está com projeto de lei tramitando no Legislativo local com a intenção de elevar para 20% a alíquota que hoje é de 18%. As Fazendas estaduais consideram que o ajuste é necessário para garantir um melhor rateio do futuro IVA, a ser criado com a reforma tributária. A proposta que tramita no Senado prevê que o rateio do novo imposto terá por base a arrecadação do estado entre 2024 e 2029. No ano passado, 12 estados já haviam elevado suas alíquotas.

Enquanto isso, em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou na semana passada projeto que prevê isenção ou redução do IPVA cobrado sobre veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio. A informação está presente na coluna Painel, da FOLHA DE S.PAULO. O texto aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas. A coluna menciona que, conforme levantamento feito pelo jornal, dez estados “já concedem algum tipo de benefício para proprietários de carros eletrificados”. No caso de São Paulo, o projeto prevê isenção do IPVA somente para a parcela destinada à arrecadação estadual. A parcela que abastece os cofres municipais seguirá inalterada. Fonte: Jota Matinal

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