O MME publicou portarias que estruturam o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, abrindo consultas públicas sobre diretrizes e sistemática do certame. O ministro da pasta, Alexandre Silveira, declarou que “realizar este leilão é garantir a segurança do sistema elétrico nacional, preservando o fornecimento de energia em um momento de transição e de alta inserção de fontes renováveis”. As portarias preveem consultas para cada tipo de leilão, que negociarão cada um de uma tecnologia de geração de energia, e buscam corrigir os atrasos e incertezas que marcaram o leilão de 2025.
O ministério também abriu consulta pública para disciplinar a transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), especialmente em casos de despacho por “garantia de suprimento”. O tema atende determinações do TCU e pode alterar a governança do setor.