Na única reportagem de interesse tributário nos principais jornais desta quarta-feira, o jornal O GLOBO informa que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, “busca acordo entre os líderes da Casa para, já no início de fevereiro, pôr para votação o projeto de Lei 1.472/2021 que cria um ‘programa de estabilização’ do preço do petróleo e derivados no Brasil”. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos em dezembro, o projeto tem como um de seus pontos principais a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A proposta é que a receita decorrente da cobrança subsidiária “um fundo de estabilização dos preços quando os valores do produto subirem”, como anota o jornal. Fonte: Jota Matinal
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