Pacheco quer manter estados livres para definirem ICMS sobre gasolina

Reportagem no jornal O ESTADO DE S. PAULO informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está buscando alterar o texto do projeto de lei, bancado pelo Executivo, que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A ideia é satisfazer anseios dos governadores, que querem evitar perda de receita. As sugestões foram apresentadas por Pacheco em almoço ontem com prefeitos da Paraíba e deverão ser reforçadas hoje, segundo o jornal, em reunião com governadores. As mudanças envolvem uma alteração no período de referência de dois anos para o cálculo da média de preço sobre a qual incidiria o imposto. Em vez de pegar o período 2019-2020, a referência seria sobre o biênio 2020-2021 – de preços mais altos, o que, portanto, implicaria em menos perda de receita. Além disso, os Estados manteriam sua liberdade de definir a alíquota para o ICMS, em vez de haver um valor fixo.

No VALOR ECONÔMICO, reportagem aponta que o senador Angelo Coronel, relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, agora quer corrigir em 41% todas as faixas da tabela do IRPF. Como sublinha o jornal, “o valor é significativamente maior do que aquele proposto pela equipe econômica”, que previu reajuste de 31% para a fai

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