Destaque nesta terça-feira para reportagem do jornal O ESTADO DE S. PAULO antecipando o teor de parecer que deverá ser apresentado hoje pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, que simplifica os impostos sobre consumo. Com expectativa de ser votado na CCJ em meados deste mês, o parecer adota o modelo do IVA dual, conforme a reportagem. Nesse sentido, haverá dois IVAs, um federal (a CBS, que será votada em outro projeto de lei a partir da aprovação da PEC) e um reunindo o ICMS e o ISS (o IBS). O parecer de Rocha também prevê a criação do Imposto Seletivo (IS), que irá substituir o IPI incidindo sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Em entrevista ao ESTADÃO, Roberto Rocha afirma que foi costurado um acordo entre Senado e Câmara para que quatro projetos sejam votados em sequência, de forma a viabilizar uma mudança efetiva no sistema tributário. A ideia é votar, de forma sincronizada, no Senado, a PEC 110 e o projeto do Imposto de Renda. Após a aprovação de ambas no Senado, a Câmara coloca em votação os projetos da CBS e do Refis, afirma Rocha. “A soma desses quatro projetos está sendo chamada de reforma ampla”, diz o senador. Fonte: Jota Matinal
