Plano do PT deverá prever reforma tributária proposta por partidos em 2019

O jornal FOLHA DE S.PAULO traz, em reportagem publicada nesta sexta-feira, o que seriam as linhas gerais do plano de governo que está sendo costurado pelos sete partidos que apoiam a candidatura do ex-presidente Lula. Entre as ideias em gestação está, conforme o jornal, “propor uma reforma tributária com simplificação de impostos e criação de uma taxação sobre grandes fortunas”. A ideia é reciclar uma proposta de reforma que foi apresentada por partidos de esquerda em outubro de 2019. Como lembra a reportagem, essa proposta sugeria “a criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado) que reúne o ICMS (estadual) e ISS (municipal)”, com os estados responsáveis pela arrecadação e divisão dessa receita com as prefeituras. Outro braço da proposta era a criação de um “IGH (imposto sobre grandes heranças), que seria cobrado para valores acima de R$ 15 milhões”.

Sobre a discussão em curso entre Senado e estados sobre o teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia, o senador Fernando Bezerra, relator do projeto, se reuniu ontem com representantes do Comsefaz, mas manteve a indicação de que não serão incluídos no PL “novas formas de compensação aos estados —como contas de compensação, fundos ou transferência direta— pela perda de arrecadação causada pelo projeto”, conforme relata a FOLHA. Entretanto, o senador afirmou que considera uma “modulação” de forma que haja um período de transição até que o teto de alíquota (entre 17% e 18%) seja atingido com relação, pelo menos, à conta de luz. Fonte: Jota Matinal

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