O jornal FOLHA DE S.PAULO afirma, em reportagem nesta quinta-feira, que o governo “avalia cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus”. A ideia é que esse corte seja feito para compensar a perda de receita decorrente do Refis das micro e pequenas empresas, em vez de adotar, como vinha sendo cogitado pela equipe econômica, o aumento da CSLL incidente sobre os bancos. O aumento de imposto sobre as instituições financeiras sofreu “forte oposição” da Febraban, conforme o jornal.
A alternativa pelos concentrados de refrigerante tem um pano de fundo político, como explica a reportagem. “Segundo fontes do governo, Bolsonaro está contrariado com a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem atribui a articulação por trás de uma ação judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI”, anota o jornal. De qualquer forma, essa eventual medida do governo não seria suficiente para compensar toda a renúncia fiscal. Uma medida complementar em análise é, segundo o jornal, um aumento temporário no IOF sobre operações de crédito.
No jornal O ESTADO DE S. PAULO, reportagem indica que “o Senado deve enterrar a reforma tributária para evitar perdas em ano eleitoral, de acordo com líderes da Casa”. A explicitação desse movimento veio, como pontua o jornal, da falta de quórum ontem, na CCJ do Senado, para a sessão onde a PEC 110 seria votada. A reportagem informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “ainda alimenta expectativas de aprovação neste ano, mas, nos bastidores, admite não ter votos hoje para aprovar a medida na Casa”. Além disso, parlamentares afirmam que, ainda que o projeto passe no Senado, a Câmara não votaria a PEC neste ano. Fonte: Jota Matinal
