Por trunfo político, Bolsonaro determina aumento nas alíquotas do IOF

Em um movimento para viabilizar um trunfo político – a reformulação do programa Bolsa Família, com ampliação no número de beneficiados até o fim deste ano -, o presidente Jair Bolsonaro lançou mão de um decreto em que eleva a alíquota do IOF cobrado de empresas e pessoas físicas. Pelas contas do Palácio do Planalto, o aumento do imposto resultará numa alta de arrecadação de R$ 2,14 bilhões. As novas alíquotas valerão a partir de segunda-feira, dia 20, e ficarão em vigor até o dia 31 de dezembro. O percentual cobrado de pessoas jurídicas passará de 1,5% para 2,04%. Em relação às pessoas físicas, a alíquota passará de 3% para 4,08%.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei, conforme determina a PEC Emergencial, com um plano de corte de benefícios fiscais que pode ultrapassar R$ 22 bilhões. Como informam os principais jornais nesta sexta-feira, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais prevê corte de R$ 15 bilhões em renúncias logo no primeiro ano de vigência. Com a não prorrogação de outros benefícios que vencem em anos posteriores, o valor da economia passaria dos R$ 22 bilhões. O Planalto informou que benefícios que foram protegidos pelo Congresso estão fora dos cortes, como aqueles relativos à cesta básica e ao Simples Nacional. As alterações envolvem, entre outros, a redução de IPI na importação de autopeças e o abatimento no Imposto de Renda das despesas de empresas com transmissões de obras audiovisuais. Fonte: Jota Matinal

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