Prefeitura do Rio cancela aumento de ISS

A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás sobre o aumento de ISS que estava anunciado para 2022. Decidiu cancelar o decreto que havia sido publicado na semana passada com a previsão de reajuste das alíquotas para empresas de 25 setores.

A Secretaria de Fazenda do município afirma ter reavaliado a situação “com base nas incertezas quanto à evolução da pandemia e possíveis impactos sobre o setor de serviços”.

O Decreto nº 49.835 havia sido publicado no dia 30 novembro. Informava que seriam reduzidos benefícios fiscais de empresas que pagam alíquota de ISS inferior ao percentual padrão – de 5%. O reajuste seria de 20% em média e começaria a valer no mês de março.

Um novo decreto, nº 49.901, do dia 3 dezembro, revogou a norma. Fonte: Valor Econômico – Por Joice Bacelo Rio 07/12/2021

  • 1. Importadores de carros híbridos temem elevação de imposto na virada do ano. Leia Mais
  • 2. Justiça mantém demissão de funcionária que foi ao trabalho com covid-19. Leia Mais
  • 3. Prefeitura do Rio cancela aumento de ISS. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio