A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás sobre o aumento de ISS que estava anunciado para 2022. Decidiu cancelar o decreto que havia sido publicado na semana passada com a previsão de reajuste das alíquotas para empresas de 25 setores.
A Secretaria de Fazenda do município afirma ter reavaliado a situação “com base nas incertezas quanto à evolução da pandemia e possíveis impactos sobre o setor de serviços”.
O Decreto nº 49.835 havia sido publicado no dia 30 novembro. Informava que seriam reduzidos benefícios fiscais de empresas que pagam alíquota de ISS inferior ao percentual padrão – de 5%. O reajuste seria de 20% em média e começaria a valer no mês de março.
Um novo decreto, nº 49.901, do dia 3 dezembro, revogou a norma. Fonte: Valor Econômico – Por Joice Bacelo Rio 07/12/2021
