Pressionadas, aéreas vão a Guedes em busca de Refis e alívio tributário

Os jornais informam que, nesta segunda-feira, o ministro Paulo Guedes tem em sua agenda uma audiência com os presidentes da Latam, Gol, Azul e Passaredo. As companhias aéreas querem levar ao ministros a preocupação do setor com a forte alta do custo do combustível de aviação, que hoje representa cerca de metade dos custos das empresas, e buscar apoio do governo para medidas tributárias que aliviem esse quadro. Segundo texto na FOLHA DE S.PAULO, “os executivos querem um programa de refinanciamento tributário (Refis) para o setor, ou ao menos um diferimento de tarifas de controle aéreo”. Além disso, anota o jornal, “pedem medidas de alívio ligadas à tributação da folha de salários, ao adicional de periculosidade, ao Cofins aplicado à importação, ao estadual ICMS e ao Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves”.

No VALOR ECONÔMICO, destaque para uma entrevista com o diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans. Ele dá detalhes de uma análise feita em conjunto com o Ministério da Economia e a Receita Federal sobre as práticas brasileiras relacionadas com o “preço de transferência” – a cobrança fiscal feita sobre movimentações de recursos entre duas empresas de um mesmo grupo, de um país para outro. “Esse trabalho está terminando e levou a constatações bastante surpreendentes. Pensávamos que o sistema brasileiro era bem diferente, mas muito robusto e que protegia a base fiscal do Brasil. A imagem do Brasil era de “tough guy”, muito severo. O estudo mostrou que o sistema brasileiro tinha várias falhas e levava a muitas perdas de receita. A principal lição desse trabalho é que, de maneira construtiva, relaxada, pudemos fazer uma análise comum da situação entre OCDE, de um lado, e Receita Federal de outro, e se dar conta de deficiências e de algumas vantagens, mas que são limitadas, para chegar a essas conclusões comuns que facilitarão a aproximação e alinhamento do Brasil aos padrões internacionais”. Fonte: Jota Matinal

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